O Ministério das Cidades revogou nesta terça-feira uma portaria que autorizava a ampliação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida, que habilitava a contratação de unidades na modalidade entidades, foi publicada na última quarta-feira (11/5), um dia antes da votação no Senado do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Segundo o Ministério das Cidades, a revogação da portaria é uma medida de cautela, pois as autorizações foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento.

“A partir de agora, as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade entidades”, informou o ministério. De acordo com o ministério, a contratação nesta modalidade representa 1,5% de todo o programa Minha Casa, Minha Vida.

A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias na modalidade Entidades do MCMV. A medida fez parte do anúncio de 1º de maio, feito pela presidente afastada Dilma Rousseff. O objetivo era contratar mais 25 moradias neste ano para as entidades e movimentos sociais. O restante seria direcionado para a versão rural do programa. A modalidade Entidades atenderia famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00.