Por iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense da Assembleia, presidida pelo deputado Júnior Verde (PRB), foi realizada, na tarde da última quarta-feira (27 de abril), na sala das Comissões, uma audiência pública para discutir sobre o Projeto Diques da Baixada. “Nossa intenção é retomarmos a discussão e darmos os encaminhamentos necessários à efetivação do Projeto Diques da Baixada, considerado de vital importância para o desenvolvimento dessa estratégica e importante região do estado do Maranhão”, declarou Júnior Verde ao abrir a os trabalhos.

Participaram da audiência a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), os deputados Sousa Neto (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Bira do Pindaré (PSB), Zé Inácio (PT), vereadores, populares e técnicos de diversos municípios da Baixada.

“O projeto Diques da Baixada representa a redenção da Baixada Maranhense, porque vai trazer desenvolvimento social, econômico e ambiental para essa importante região do estado. Em resumo, esse projeto visa represar água doce e impedir a invasão de água salgada nos campos da Baixada”, argumentou, categoricamente, Fábio Braga, presidente do Fórum em Defesa da Baixada.

O secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, prestou informações sobre a concepção do projeto e a fase na qual se encontra, salientando que é de interesse do governo do Estado sua execução. “Desde 2012 que a Sagrima colabora com o projeto no que diz respeito aos procedimentos para viabilizar a licença ambiental e o estudo arqueológico. O primeiro aguarda a liberação e o último, até final de julho próximo, será concluído”, acrescentou.

O representante da Codevasf, Julimar Alves da Silva, revelou que a elaboração do anteprojeto foi concluída pela companhia, no fim do ano passado, e que aguarda a vinda do ministro da Integração ao estado para apresentá-lo. “A elaboração do projeto Diques da Baixada custou em torno de R$ 2,5 milhões, está orçado em R$ 85 milhões e prevê a construção de 65km contínuos de diques, e mais 6km descontínuos, totalizando 71km e impactando diretamente os municípios de Cajapió, Viana Bacurituba e São João Batista”, revelou.

Encaminhamentos

Após duas horas de debate, a audiência deliberou os seguintes encaminhamentos: realizar um debate com técnicos pró e contra a execução do projeto; utilizar a tribuna da Assembleia para debater e divulgar o projeto, solicitar informações à secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) sobre o processo de liberação da licença prévia; fazer uma visita ao presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), para pedir o apoio ao projeto e viabilizar a visita de uma comissão de deputados para conhecer a área na qual será implantado o projeto.

O projeto Diques da Baixada foi concebido pelo ambientalista e cientista Márcio Vaz, que defende ser essa a solução para evitar a salinização da região dos campos da Baixada Maranhense, processo já em curso com a invasão da maré a cada ano maior que o anterior. Porém, técnicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) questionam a viabilidade técnica do projeto, principalmente no aspecto do impacto ambiental que causará à região. “Precisamos fazer um grande debate sobre a viabilidade técnica do projeto sobre o qual pairam muitas dúvidas”, ponderou e defendeu o deputado Bira do Pindaré.

O deputado Sousa Neto colocou a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição para debater em profundidade o projeto e seu processo de execução. “Convidamos todos para, às terças-feiras, a partir das 8h da manhã, participarem das reuniões da comissão e debater os passos necessários para a efetivação desse importante projeto que muito pode contribuir para o desenvolvimento do Maranhão”.

Por sua vez, o deputado Zé Inácio defendeu uma ampla articulação para a discussão do projeto e a garantia da soma de esforços das diversas instâncias do poder público (federal, estadual e municipal) no sentido de sua efetivação. “O projeto Diques da Baixada, pela sua importância, precisa do empenho das autoridades para sua execução, pois representa uma esperança para a população da região da Baixada”, defendeu.