Nunca a Justiça do Maranhão julgou tantos processos contra prefeitos, com pedidos de afastamento e até de cassação de mandato. Vários deles tiveram que deixar o cargo de forma temporária, conseguiram voltar por liminares, mas nem todos se sustentaram na principal cadeira municipal.
Um levantamento substancial de O Imparcial mostra quais os casos que mais chamaram atenção nos últimos quatro anos, período que os eleitos em 2012 tiveram para exercer o mandato. Mas alguns dos nomes citados abaixo não conseguiram (ou não conseguirão) chegar até 31 de dezembro no poder.
Anajatuba
Um dos prefeitos que se envolveu em caso mais grave foi Helder Lopes Aragão (PMDB), do município de Anajatuba. No dia 22 de outubro passado, ele e outros integrantes do poder municipal foram presos preventivamente por suspeitas de desvio de verbas públicas. Dias depois, a situação de Helder se agravou e ele foi transferido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A essas alturas, ele já havia sido afastado do cargo. Um mês depois, Helder foi posto em liberdade, mas o caso contra ele não está encerrado. O MP Federal tem provas suficiente para condenar o gestor.
Bom Jardim
Governada pela chamada ‘Prefeita Ostentação’, Bom Jardim passou por mudança governamental assim que denúncias de desvios de verbas públicas da educação do município vieram à tona.Lidiane Leite (SEM PARTIDO) foi alvo de ação policial, mas conseguiu se esquivar da prisão por algum tempo. Foragida, abriu espaço para sua vice, Malrinete Gralhada (PMDB), assumir o poder. A interinidade de Galhada se tornou efetiva depois que Lidiane Leite foi afastada pelo Poder Judiciário. Desde então, Lidiane não conseguiu mais reaver o cargo.
Nova Olinda do Maranhão
O prefeito eleito, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM), não teve um bom fim de ano em 2015. No último mês do ano, a Justiça acolheu o pedido do Ministério Público Estadual, que pedia o afastamento de Delmar Sobrinho por até 180 dias. A justificativa do pedido foi o atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais. Mesmo depois de três ações civis públicas propostas pelo MPE, o prefeito não se regularizou. Delmar recorreu da decisão, mas, no último mês, o TJMA manteve a decisão da Comarca de Santa Luzia do Paruá.
Santa Inês
O prefeito Ribamar Alves (PSB) se envolveu em um suposto caso de estupro e acabou preso, sendo recolhido à Penitenciária de Pedrinhas. Durante quase todo o tempo em que ele esteve detido (28 dias), o município ficou sem gestor. O vice, Ednaldo Lima Alves, o Dino (PT), precisou entrar na Justiça, para que pudesse assumir o município. O juiz da Comarca de Santa Inês acolheu o pedido da defesa de Dino e decidiu afastar Ribamar Alves do poder. Quando Ribamar Alves foi posto em liberdade, voltou à cadeira governamental, pelo mesmo juiz que o havia afastado.
Ainda no cargo, mas lutando para ficar nele
Alguns prefeitos estão enfrentando processos na Justiça, foram alvos de pedido de afastamento ou perda de mandato, mas estão conseguindo se manter no cargo.
Caso do prefeito de Barrreirinhas, Léo Costa, que foi denunciado pelo MP por atos de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria de Justiça de Barreirinhas, Léo Costa e o secretário municipal de Educação, Manoel dos Santos Costa Junior, são acusados de fraude em licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar. O desvio de conduta teria subtraído R$ 7.695.714,45 do erário público.
Já Gil Cutrim (PDT), prefeito de São José de Ribamar, havia sido condenado à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por improbidade administrativa. Foi mais um pedido do Ministério Público do Maranhão.
De acordo com a Ação Civil Pública impetrada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, a Prefeitura de São José de Ribamar criou cargos comissionados e preencheu outros diversos cargos com servidores contratados sem respaldo legal, mesmo tendo concursados a serem chamados. Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado, mas não havia sido cumprido.
A defesa do prefeito argumentou, à época, que a decisão da Justiça causava estranheza, “uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.
O caso ainda está pendente na Justiça e Gil Cutrim continua a governar a cidade. Ele é também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Fique sabendo
Prefeitos que foram afastados
Delmar Sobrinho (DEM) – Nova Olinda do Maranhão
Helder Lopes Aragão (PMDB) – Anajatuba
Lidiane Leite (sem partido) – Bom Jardim
Ribamar Alves (PSB) – Santa Inês (voltou após sair da prisão)
Prefeitos que estão com pendência na Justiça
Léo costa (PDT) – Barreirinhas
Gil Cutrim (PDT) – São José de Ribamar
