MARANHÃO

Câmaras municipais mantêm sites desatualizados

Algumas câmaras nem sequer têm portais. A última postagem de capa na Câmara Municipal de São Luís data de 8 de março deste ano

Não tente acessar os portais das câmaras municipais espalhadas pelo Maranhão. Você vai se decepcionar. Quando o site não existe, ele está há muito tempo desatualizado. E conseguir informações sobre o dia a dia dos vereadores é tarefa árdua, onde o recomendável é ir até a fonte, a sede do legislativo municipal, para tentar a informação que tanto se quer.
O Imparcial fez um levantamento de algumas das principais cidades do estado para saber como estão funcionando os portais das câmaras. O que encontramos, em sua maioria, foi a manutenção de endereços eletrônicos sem uma atualização sequer. Alguns municípios de destaque nem site têm.
A começar pela capital
A Câmara de São Luís passou por importantes mudanças nos últimos anos. Teve o número de vereadores aumentado de 21 para 31, passou por uma grande reformulação no pleito de 2012 e foi recentemente reformada através de ato do seu presidente, o vereador Astro de Ogum (PR). Porém, conseguir informações atualizadas no site do órgão é difícil. A última postagem de capa data de 8 de março deste ano – exatos dois meses. Foi uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

“Posso assegurar que o que vem por aí é moderno e dinâmico, inclusive permitindo acesso ao deficiente visual, o único no Maranhão com essa ferramenta.O novo site vem refletindo os avanços implementados no legislativo municipal nos últimos meses, permitindo assim o acesso do cidadão às informações e ações dos parlamentares em prol da cidade”, Itamargarethe Corrêa Lima, superintendente de comunicação da Câmara Municipal de São Luís

Site da Câmara Municipal de São Luís
No link História, o internauta encontra duas opções (História da Câmara e História da Cidade), mas, em ambos, o que se lê é ‘atualmente não existem itens nessa pasta’. O mesmo acontece na maioria dos links disponíveis, inclusive alguns de relevante importância como ‘Prestação de Contas’ e ‘Portal da Transparência’, sendo que este último aparece em manutenção.
De acordo com a superintendente de comunicação da Câmara Municipal de São Luís, Itamargarethe Corrêa Lima, ela já encontrou este modelo de site no ar. Ciente de que ele não traduz o que é produzido na Casa e nem atende as necessidades de quem busca informações na rede mundial de computadores, Itamargarethe vem capitaneando mudanças no portal.
“Posso assegurar que o que vem por aí é moderno e dinâmico, inclusive permitindo acesso ao deficiente visual, o único no Maranhão com essa ferramenta. O novo site vem refletindo os avanços implementados no legislativo municipal nos últimos meses, permitindo assim o acesso do cidadão às informações e ações dos parlamentares em prol da cidade”, disse a superintendente.
A previsão é que o novo portal entre no ar ainda neste mês de maio, em duas semanas aproximadamente.
No caminho certo
Um site observado que está em processo mais adequado é o da Câmara Municipal de Imperatriz. Os links que aparecem, levam às páginas indicadas e elas estão com informações, como a história do parlamento local, dos vereadores e da composição da Mesa Diretora. Mas alguns caminhos estão carentes de complementos e atualizações, como a agenda e as pautas das sessões. O Portal da Transparência está acessível e bem atualizado.
No atraso
Algumas cidades sequer possuem sites das Câmaras Municipais. Na relação estão municípios importantes e grandes do Maranhão, como Caxias e Paço do Lumiar. A chamada ‘Princesa do Sertão’, Caxias ocupa o posto de quarta maior cidade do estado. No entanto, ainda precisa se atualizar muito nas informações relativas aos trabalhos da ‘Casa do Povo’.
Também vale para Paço, que mesmo estando na região metropolitana de São Luís, ainda está muito atrasada na divulgação dos atos parlamentares.
Modelos
Alguns órgãos são exemplos do bom modelo de divulgação online de informações. O Parlamento Maior do Maranhão, a Assembleia Legislativa, tem um site constantemente atualizado e que fornece todos os dados necessários e buscados pelo internauta. As notícias são atualizadas durante todo o dia, até mesmo nos finais de semana e qualquer pessoa pode saber o que os deputados fazem no dia-a-dia. Além disso, o Diário com tudo o que aconteceu nas sessões, fica disponível através de um link.
O Tribunal de Contas do Estado é outro exemplo de boa atualização, com resultados de análises de processos recentes. O Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público também conseguem desenvolver um bom trabalho de divulgação online de suas atividades.
Sem notícias claras
Arcaísmo de norte a sul
Outras Câmaras seguem o exemplo atual da capital. São José de Ribamar, Bacabal e Codó possuem sites, mas as atualizações e links informativos estão muito atrasados. No site da Câmara da cidade balneária de São José de Ribamar, itens novos só aparecem de semana em semana ou de mês em mês. A última publicação é de 27 de abril (11 dias atrás). Antes dela, havia uma de 19 de abril (oito dias de diferença) e a anterior a esta é de 17 de março (mais de um mês antes).
E as postagens não são notícias claras para o público. Trata-se da publicação de documentos, como Resoluções, Sessão Ordinária e Edital de Convocação. No link que dá acesso ao Portal da Transparência, o texto que aparece é ‘O acesso a esse website está desativado no momento’.
A Câmara de Bacabal tem um site que segue o mesmo modelo do aplicado em São Luís – a empresa que gerencia é a mesma –, inclusive com os mesmos problemas: falta de notícias atualizadas, sem informações nos links disponibilizados e com muitos caminhos que levam a nada.
Apesar disso, os bacabalenses levam uma vantagem: o Portal da Transparência está no ar e fornecendo dados. Apesar de certo atraso nas informações, o site tem o balanço dos três primeiros trimestres de 2015.
A cidade de Codó também mantém um site do legislativo municipal, mas é muito confuso, apresentando muita informação em pouco espaço – é o que os especialistas chamam de ‘poluição visual’. A última notícia data de 30 de novembro – mais de cinco meses atrás. Quanto ao Portal da Transparência, ele existe, é organizado, dividido em categorias, mas quando solicitadas as informações, não aparece nada – tentamos até o mês de junho de 2015.
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