Os limites da região metropolitana de São Luís estão em debate na Assembleia Legislativa. Hoje, uma audiência pública vai debater com a comunidade. Em preparação ao evento, uma reunião técnica foi realizada na tarde de ontem, na Sala das Comissões.

O encontro foi mediado pelo deputado estadual Adriano Sarney, presidente da Comissão de Assuntos Municipais na Assembleia, e contou com a participação de deputados, representantes dos municípios envolvidos e de órgãos que trabalham no reconhecimento de limites territoriais no país, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). A provocação para o momento partiu de outros três deputados: Júnior Verde (PRB), Bira (PSB) e Wellington do Curso (PP).

O assunto dos limites territoriais da Ilha de São Luís é pauta há muitos anos, mas somente agora ele se tornou prioridade de novo na Assembleia. A nova proposta de discussão surgiu com o Projeto de Lei nº 064/2016, de autoria dos deputados Júnior Verde e Fábio Braga (SD) e que pretende delimitar a divisão entre São Luís e São José de Ribamar.

“Através de um requerimento, para discutir os limites entre São Luís e São José de Ribamar, iniciamos este trabalho. Tivemos êxito. […] A proposta é resolver esta problemática, dar respostas às comunidades, para que elas possam receber os devidos serviços de quem deve”, disse Júnior Verde antes da reunião.

Outra motivação surgiu a partir do contato direto de parlamentares com a população. A região do Parque Vitória, situada em São José de Ribamar, tem sido muito citada. Os deputados Bira e Wellington estiveram em audiência com os moradores do bairro e ouviram deles que desejam ser anexados ao município de São Luís. Mas é preciso saber se é viável fazer qualquer mudança.

“É um clamor da sociedade, um clamor da população. […] Não é simplesmente uma discussão de limites territoriais. Devemos fazer uma discussão mais ampla”, afirmou Wellington do Curso.

“Nós defendemos que o povo participe dessa decisão. Afinal, são eles os principais beneficiados com a discussão. Hoje, temos o exemplo do Parque Vitória, onde os moradores clamam pelo desmembramento. Temos que ouvir a população. Mas devemos saber o que a lei permite”, ponderou Bira.

Outro parlamentar presente ao ato e que apoia a ideia de mudança territorial sob consulta popular é Max Barros (PRP). “Sou a favor da autodeterminação dos povos. Se a gente pode mudar a legislação, podemos mudar também limites.”