O cenário de revolta e destruição vivido na cidade de Newton Bello, a 290 quilômetros de São Luís, tem por trás uma manifestação política. A prefeita da cidade, Leula Pereira Brandão (PRTB), teve seu mandato cassado e vem travando uma batalha judicial para retomar o cargo. O tumulto provocado naquele município é consequência de fatos que revoltaram a população. A maioria dos moradores não quer ver a prefeita de volta ao poder.
Leula Brandão enfrenta processos na Justiça desde 2013. Mas foi em 2015 que ela começou a ter sérios problemas devido às suspeitas de improbidade administrativa e irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2014. A gestora foi acusada de desvio de verbas públicas em diversas áreas, o que levou ao seu afastamento em novembro passado. Ela conseguiu reaver o cargo, mas o desgaste só aumentou.
Caso de Justiça
Leula ingressou na Justiça e, na última semana, conseguiu o direito de voltar à prefeitura por meio de uma liminar. Porém, no último sábado, durante o plantão judicial, a Câmara Municipal de Newton Bello e a equipe da CPI entraram com uma contra-ação. O caso foi acolhido pela desembargadora Nelma Sarney, sob a justificativa de que “o caso deve ser apreciado no Plantão Judicial (art. 19, §19 do RITJMA), eis que se trata de questão urgente e relevante, que envolve alternância na Chefia do Poder Executivo Municipal”.
Na decisão, a desembargadora manteve a prefeita afastada do cargo. “Defiro […] o pedido formulado pelos requerentes para suspender os efeitos da medida liminar concedida […], mantendo, por consequência, o Sr. Francisco de Assis Filho no cargo de Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, até o trânsito em julgado”.
A prefeita cassada já ingressou com nova ação, desta vez um agravo contra a decisão da desembargadora Nelma Sarney. O resultado ainda não é de conhecimento público, mas Leula e seu grupo já estariam comemorando uma possível decisão favorável. E esse ‘boato’ foi o estopim para a revolta da população, que, enfurecida, ateou fogo na sede da prefeitura e bloqueou a rodovia federal (BR-316) que corta a cidade na manhã de ontem. Os atos demonstram a grande insatisfação da população com a possível recondução de Leula ao cargo.
Cassação
Quando 2016 começou, Leula já se via como alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Newton Bello. Ainda no início do mês de fevereiro, a juíza Leoneide Delfino Barros, da Comarca de Zé Doca, proibiu a continuidade dos trabalhos da CPI que buscava cassar o mandato de Leula Brandão. Porém, no dia 1º de março, a decisão da juíza foi derrubada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Ribamar Castro.
No dia 4 de março, a Câmara Municipal, tendo como base o relatório produzido pela CPI, cassou o mandato de Leula Brandão. Seis dos nove vereadores da cidade votaram pela saída da prefeita. O vice-prefeito Francisco de Assis Filho, o Barrosinho da Rosilândia, foi empossado no cargo.
Crimes que Leula teria praticado
• desvio de verbas para a construção de escolas, estradas e unidades de saúde
• manutenção de funcionários fantasmas na folha de pagamento do município
• nomeação de pessoas próximas para cargos no município
•contratação de empresa gerida por familiares
