Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), começa hoje o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, Portugal. O evento, que ocorre até a quinta-feira na capital do país, será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e terá transmissão online.

Seis mesas estão programadas para acontecer ao longo dos três dias. Hoje, ocorrem as discussões sobre remédios constitucionais para bloqueios críticos do sistema político; governabilidade e controle do poder; e superação do precedente judicial, segurança jurídica e qualidade do sistema de Justiça como pressupostos da atividade empresarial.

Este é o quarto ano em que o evento é realizado junto à Universidade de Lisboa, e mais de 30 magistrados estão inscritos. O ministro Gilmar Mendes, coordenador acadêmico e científico do evento, afirmou que esta edição discutirá “a crise econômica da qual Portugal ainda está se recuperando; a crise econômica que o Brasil parece ingressar cada vez mais e as crises políticas, relacionadas ao sistema de governo português, que é o semi-presidencialismo, e ao nosso malfadado presidencialismo de coalizão”.

Livro

Será lançado, na ocasião, livro que compila os pontos debatidos no III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, cujo tema foi “Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil”. Na terceira edição do evento, que ocorreu ano passado, foram discutidas as peculiaridades da aplicação de princípios constitucionais enquanto parâmetros de controle de constitucionalidade; o sistema político brasileiro na ordem democrática contemporânea; a relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e social e também o combate à corrupção.