Relatório final contra Cunha deve ser entregue até 2 de junho
O Conselho de Ética vai pedir ao Supremo e à PGR compartilhamento de informações para embasar processo do presidente da Câmara
Eduardo Cunha entregou sua defesa e agora começa a contar o prazo de 40 dias para marcação de depoimentos
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai solicitar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os requerimentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), constam pedidos de documentos, delações e inquéritos policiais.
Como Marcos Rogério está em viagem oficial e não esteve no plenário, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), leu os pedidos de diligência. Na quarta-feira da próxima semana, dia 30, o relator apresentará o seu plano de trabalho e poderá convocar novas testemunhas. Com a entrega da defesa de Cunha, ontem, começou o prazo de 40 dias úteis para coleta de provas e marcação de depoimentos. A entrega do relatório final deverá ocorrer, no máximo, até 2 de junho.
Depois, Rogério apresentará seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação do parlamentar. Caso o Conselho de Ética aprove, o relatório seguirá para votação no plenário da Casa. Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas secretas no exterior.
Ivan Valente, líder do Psol, um dos partidos responsáveis pela representação, afirmou que “Cunha é célere para tocar o impeachment (contra a presidente Dilma Rousseff)”; contudo, utiliza o processo para “desviar a atenção” e “atrasar” os trabalhos do Conselho. “Cunha precisa sair imediatamente da presidência da Casa”, declarou o líder. Ele disse ainda que “não é possível trabalhar desse jeito”, mencionando que o Conselho levou quase seis meses para chegar às deliberações.