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Se nada demais acontecer, o atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), se manterá no posto até o fim de 2018
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão votou ontem, em segundo turno, o Projeto de Resolução que trata sobre a antecipação da eleição para Mesa Diretora no biênio 2017-18. Sem contestações, o texto foi aprovado e o pleito interno da Casa Legislativa já tem data marcada: quinta-feira, 10 de março.
O referido projeto já havia sido aprovado em primeiro turno na semana passada. Passou pelo plenário sem problemas, o que facilitou a sua segunda aprovação. Isso se deve muito às costuras políticas dentro do Palácio Manuel Beckman, com acordos entre os deputados, a fim de atender a todos os grupos existentes.
Mudança na lei
A eleição desta quinta-feira só será possível pela aprovação do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2016, de autoria do deputado Ricardo Rios (PEN), com pareceres favoráveis da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (relator deputado Rafael Leitoa) e da Mesa Diretora (relator deputado Edilázio Júnior).
O texto altera a redação de dispositivos da Resolução Legislativa nº 449/2004, que dispõe sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O ponto trata sobre as eleições para o segundo biênio de uma Legislatura.
Se o regimento interno não tivesse sofrido alterações, a eleição deveria ocorrer a partir de primeiro de julho próximo. Com a mudança, a eleição pode ser feita a qualquer tempo dentro do segundo ano da legislatura em andamento.
Presidente mantido
Se nada demais acontecer, o atual presidente, deputado Humberto Coutinho (PDT), se manterá no posto até o fim de 2018. A vice-presidência também não deve ser mexida, ficando Othelino Neto (PCdoB).
O que tem provocado muitas reuniões, conversas apartes em plenário, em gabinetes, na sala da presidência e até mesmo fora do Rangedor são os demais locais da Mesa Diretora. A briga foi intensificada pela nova formação dos blocos. O Bloco União Parlamentar, apelidado pelos seus componentes de G-8 (por ter oito membros, além do líder, o deputado Josimar de Maranhãozinho – PR) é o grupo que mais tem provocado reboliços, com alguns deputados desejando a primeira secretaria e a segunda vice-presidência. O que barra mais pretensões é o entendimento interno de que o Bloquinho (outro denominação dada ao grupo de Josimar) só teria direito a duas vagas.
Distribuição da Mesa
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é composta por nove membros: um (a) presidente, quatro vice-presidentes e quatro secretários (as). A maior parte fica para o Bloco Unidos Pelo Maranhão (o chamado Blocão), que indica cinco membros. O Bloco União Parlamentar tem duas vagas, enquanto que o bloco PMDB-Pros e o PV tem direito a uma vaga cada.
As indicações dependem dos blocos parlamentares, mas duas mudanças estão quase certas. O PV deve indicar o deputado Adriano Sarney, em substituição a Edilázio Júnior. Já na dupla PMDB-Pros, o nome a ser apontado é o do deputado Roberto Costa. Antes, eles não tinham vaga.
A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa está marcada para quinta-feira, 10, às 11h30.
