REPÚDIO

Ministros do STF criticam fala de Lula sobre Justiça estar ‘acovardada’

Celso de Mello e Ricardo Lewandowski repudiam fala de ex-presidente. A opinião de Lula foi revelada pelas ligações telefônicas interceptadas pela PF

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais ele disse que a Corte e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão “acovardados”. A opinião de Lula foi emitida em um dos telefonemas monitorados pela Polícia Federal e que tiveram o sigilo suspenso pelo juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira.
O petista fez a avaliação quando conversava com a presidente Dilma Rousseff pouco após sua condução coercitiva para prestar depoimentos à PF, em 4 de março. Na avaliação dele, instâncias do Judiciário e também o Congresso Nacional não estavam reagindo ao que considerava ações excessivas do juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, que chamou de “espetáculo de pirotecnia”. “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado”, afirmou.

Celso de Mello

O mais antigo ministro do STF, Celso de Mello, foi o primeiro a se posicionar, por meio de um discurso pronunciado na Corte. Sem citar o nome do ex-presidente, o decano considerou a opinião de Lula “grosseira e injusta”. “Conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ‘uma Suprema Corte totalmente acovardada’’”, afirmou.

Segundo Mello, no telefonema, Lula fez um “insulto”, que considera “absolutamente inaceitável”. “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes”, prosseguiu.

O membro da Corte Suprema afirmou ainda que, respeitado o direito à ampla defesa e contraditório, os magistrados do país vão “fazer recair” sobre os culpados “todo o peso da autoridade das leis criminais de nosso país”. Mello destacou também que a República não admite “privilégios” e “repudia favores especiais”. “Condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal.”

Aborrecimento

Ricardo Lewandowski

Depois do pronunciamento de Mello, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tomou a palavra demonstrando aborrecimento. Assim como o colega, ele defendeu a Suprema Corte brasileira. “Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, disse ele. “Eu tenho certeza de que os juízes desta Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado ônus”, continuou.

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