Em meio a discussões entre parlamentares da oposição e do governo, a Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira a chapa que comporá a Comissão Especial destinada à análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado foi eleito por 433 votos favoráveis e somente um contrário. O primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), disse que notificará a petista será notificada nesta tarde. A partir de então, Dilma terá o prazo de 10 sessões para apresentar a defesa.

Embora eleita, a comissão será instalada após reunião de líderes no início da noite e a eleição do presidente, vice-presidente e do relator do colegiado. Compõem a comissão 65 parlamentares, sendo ao menos um representante por partido. Durante a eleição, os ânimos no Plenário mais uma vez se acirraram. Oposicionistas portavam adereços com as cores da bandeira do Brasil e cartões vermelhos com a palavra impeachment. Eles cantaram o hino nacional e o da independência. Governistas retrucaram com gritos de “golpistas” e “não vai ter golpe”.

A abertura da comissão ocorreu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal analisar e negar recursos interpostos pela Câmara dos Deputados para tentar alterar a decisão da Corte que anulou o rito do impeachment aplicado anteriormente pela Casa. No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instalou a comissão especial após uma eleição com voto secreto e chapa avulsa. Questionado, o STF entendeu que só poderia haver chapa única e o voto deveria ser aberto, entendimento que foi mantido ontem pelos ministros.

Prazos

Dilma terá 10 sessões deliberativas ou não, desde que haja quórum, para apresentar a defesa. Passado o prazo, a comissão tem mais cinco sessões plenárias para emitir parecer em relação à permanência ou não da presidente. A votação é decidida por maioria simples (metade mais um dos integrantes). Em seguida, o relatório é encaminhado em até 48 horas para votação em Plenário. São necessários dois terços ou 342 votos para aprovar o parecer.