Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 18, em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e se prolongará na sexta-feira, dia 19, é composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

“Deveremos contar com uma boa participação de vereadores e prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual estaremos discutindo assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos Crentes. Asaf Sobrinho.

As inscrições, de acordo com ele, poderão ser feitas durante todo o evento.

Programação

Quinta-feira (18)

Das 08h às 09h30 – Credenciamento

Das 09h30 às 10h30 – Abertura Oficial

Das 10h30 às 11h30 – Painel – “Prestação de Contas de Prefeitos e Vereadores e a repercussão nas eleições municipais – 2016”.

Das 11h30 às 12h – Debates

Palestrante: Dr. José de Ribamar Caldas Furtado (Conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão, Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da UFMA, Mestre em Direito pela UFPE…)

Das 12h às 13h – Intervalo para Almoço

Das 14h às 15h30 – Painel: Governança e Transparência na Gestão Pública.
Palestrante: Dr. Raimundo Carreiro (Ministro Vice Presidente do Tribunal de Contas da União).

Das 15h30 às 17h – Painel: Fortalecimento do Municipalismo.
Palestrante: Dr. Gil Cutrim (Prefeito de São José de Ribamar- MA, Presidente da FAMEM).

Das 17h às 18h30 – Painel: Pacto Federativo
Palestrante: Eduardo Requião, jurista do Rio de Janeiro.

Sexta-feira (19)

Das 09h às 10h30 – Painel: Novos Desafios das Eleições 2016.
Palestrante: Dr. Lourival de Jesus Cerejo Sousa (Desembargador Presidente do TRE-MA).

Das 10h30 às 12h – Painel: Federalismo Fiscal
Palestrante: Dr. Cláudio José Trinchão Santos (Auditor Fiscal da Receita Estadual, Bacharelado em Direito e Engenharia Civil, Mestre em Gestão Pública e Administração Financeira).