PRESTAÇÃO DE CONTAS

Ex-prefeito João Castelo tem contas desaprovadas pelo TCE/MA

O TCE/MA desaprovou durante Sessão Plenária a prestação de contas de João Castelo referentes ao exercício de 2010, enquanto prefeito de São Luís

Ex-prefeito João Castelo

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou, em Sessão Plenária realizada na última quarta-feira, dia 17, a prestação de contas de João Castelo Ribeiro Gonçalves, referentes ao exercício de 2010, enquanto prefeito de São Luís.

João Castelo (PSDB), que atualmente exerce mandato de deputado federal pelo Maranhão, foi condenado em maio de 2015, pela juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, por improbidade administrativa e perda da função pública e dos bens, devendo ressarcir ao erário o valor de R$ 115,1 milhões.
Outros julgamentos
Na mesma sessão, foram reprovadas também as contas de Marconi Bimba Carvalho de Aquino, ex-prefeito de Rosário, relativa ao exercício financeiro de 2011, e determinou que o ex-gestor devolva aos cofres públicos R$ 20.462.420,12 e pague multas que totalizam R$ 2.180.842,01. 
A prefeita de Timon Maria do Socorro Almeida Waquim  teve suas contas, do exercício 2011, aprovadas com ressalvas.

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares as contas apresentadas por: Antônio Henrique Silva Muniz (Cachoeira Grande/2012), com débito de R$ 19.200,00 e multas no total de R$ 20.812,00; Antônio Luís de Oliveira Assunção (Caxias/2010), com débito de R$ 140.400,00 e multas no total de R$ 33.800,00; Erivaldo Costa Sandes (Benedito Leite/2009), com multa de R$ 7.000,00; Francisco Cândido da Silva (Tasso Fragoso/2010), com débito de R$ 133.905,52 e multas no total de R$ 42.410,00 e João Pereira Netto (Cândido Mendes/2009), com débito de R$ 8.500,07 e multas no total de R$ 7.850,00.

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