No plenário da Assembleia, ao usar a palavra, a deputada Andrea Murad (PMDB) reafirmou que vai pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os casos de abuso sexual ocorridos no Maranhão. O principal alvo é o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), acusado de estupro contra uma jovem de 18 anos e de manter relações sexuais com outras jovens, sendo parte delas menores de idade.

O Diário da Assembleia Legislativa de ontem trouxe o desempenho das comissões parlamentares existentes na Casa. A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi a que mais trabalhou. No total, foram 55 reuniões ordinárias, 73 reuniões extraordinárias, 319 proposições recebidas, 445 proposições apreciadas, 395 pareceres escritos, 50 pareceres verbais e duas audiências públicas.

Segundo o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), presidente da comissão, a CCJ atingiu seu objetivo. “Tenho certeza que cumprimos nossa missão. O objetivo era dar fluxo às necessidades do processo legislativo e conseguimos. Agregamos também um diálogo importante com segmentos da sociedade.”

Já a comissão menos produtiva foi a de Ética, com uma reunião ordinária, um parecer escrito e uma audiência pública. Isso não significa que a equipe não trabalhou, segundo o presidente, deputado Fábio Macedo (PDT). “De acordo com o Regimento Interno, a Comissão de Ética só é acionada quando há alguma denúncia contra um parlamentar. Durante todo o ano de 2015, a Comissão não recebeu nenhuma denúncia ou quaisquer outras demandas em relação aos deputados da Casa. No caso do colega Fernando Furtado (PCdoB), as denúncias não chegaram até a Comissão, ficando a cargo da Mesa Diretora. Graças a Deus, tivemos um ano tranquilo, onde a maioria dos deputados teve comportamento exemplar, honrando a ética e moralidade do Legislativo”, disse.