Estamos em ano eleitoral, e quem pretende concorrer a algum cargo precisa estar bem abrigado em um dos 35 partidos políticos existentes no Brasil. E a procura por uma nova legenda tem sido grande, algumas vezes com troca confirmada.
No Maranhão, o troca-troca aumentou nas últimas semanas e pode crescer ainda mais com a permissividade provocada pela Emenda Constitucional 91. De acordo com o texto da lei, vereadores e deputados estaduais e federais podem fazer a sua desfiliação partidária sem correr risco de perda do mandato.
A validade da permissão é de 30 dias, a contar de 18 de fevereiro último, data em que a lei foi promulgada. Cientes disso, alguns parlamentares maranhenses estão se movendo como peças de um jogo de xadrez e pedindo a desfiliação dos partidos aos quais pertencem.
Na Câmara de São Luís
Alguns vereadores já confirmaram sua saída de partidos. Pela segunda vez na atual legislatura, o vereador Francisco Chaguinhas deixa de compor o quadro de um partido. Chaguinhas, ainda no começo da vida política na Câmara, deixou o Partido Republicano Progressista (PRP) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Após quase três anos de vida socialista, Chaguinhas decidiu, mais uma vez, mudar. Alguns afirmam que o vereador teria acertado sua filiação junto ao Partido Progressista (PP), de Waldir Maranhão. Mas o vereador não confirma a informação. “Estou estudando as possibilidades. No momento, estou sem partido”, disse Chaguinhas, rebatendo a informação de sua nova filiação.
Quem também decidiu mudar de partido foi Josué Pinheiro, o vereador mais votado em 2012. Antes filiado ao Partido Social Democrata Cristão, o PSDC, Josué já havia manifestado o desejo de mudar de legenda no ano passado. Mas preferiu aguardar o momento certo para fazer a sua movimentação. Hoje, ele integra o quadro do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), inclusive tendo sido visto no encontro dos tucanos na última sexta-feira (19).
Na Assembleia Legislativa
Na Casa do Legislativo Estadual, o que mais tem provocado mudança de partidos é a composição da Mesa Diretora e dos blocos parlamentares. Esta semana, o deputado César Pires anunciou que está se desfiliando do Democratas (DEM). Ele ainda não definiu para onde vai, mas disse que sua saída é certa, devido a mudanças dentro da composição dos blocos sem que ele fosse consultado – o DEM está no Bloco União Parlamentar, o chamado “Bloquinho”, mas antes estava fora de qualquer composição.
Na volta dos trabalhos na Assembleia, um dos primeiros nomes que apareceu com nova sigla foi Alexandre Almeida. Antes do Partido Trabalhista Nacional (PTN), Almeida decidiu ingressar nas filas do PSD (Partido Social Democrático), criado em 2011 pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Sousa Neto foi outro que trocou o PTN. No começo das atividades parlamentares, ele já se apresentou como um dos novos filiados do Partido Republicano da Ordem Social, o PROS.
Dois deputados estão no recém-nascido PMB (Partido da Mulher Brasileira): Cabo Campos, que já havia assinado ficha de filiação em dezembro passado, saindo do PP, e Stênio Rezende, vindo do PTdoB (Partido Trabalhista do Brasil). Não se sabe ao certo se os dois vão permanecer no novo partido ou se ele servirá apenas como uma porta de passagem para outra legenda mais interessante. Vale frisar que o PMB, com menos de três meses de criação, já tem um dos maiores quadros do país.
Na Câmara Federal
Já entre os deputados federais, quem primeiro sinalizou uma troca de partido foi Eliziane Gama. Na verdade, ela vinha cogitando de longas datas, antes mesmo do pleito de 2014, quando se juntou a Marina Silva na criação da Rede Sustentabilidade. O projeto só vingou no ano passado, quando Eliziane, enfim, pôde deixar o Partido Popular Socialista (PPS) para ingressar no novo projeto político.
Juscelino Filho também migrou. Eleito pelo Partido Republicano Progressista (PRP), ele ajudou a dar vida ao PMB. Mas foi apenas uma passagem, já que ele está aportando no DEM, onde vai comandar o diretório estadual. O ex-secretário de Segurança do estado Aluísio Mendes se elegeu pelo PSDC, mas, em novembro passado, pediu desfiliação e ingressou no PTN.
Troca-troca antigoA lista de vereadores, deputados e até mesmo prefeitos que trocaram de partido em menos de um ano já é considerável. Ela pode ser encabeçada pelos gestores de três das cinco cidades da região metropolitana de São Luís. Edivaldo Holanda Júnior, antes no Partido Trabalhista Cristão (PTC), hoje forma a fila democrática do PDT (Partido Democrático Trabalhista).
A sigla criada por Leonel Brizola e o ex-prefeito de São Luís e ex-governador do estado Jackson Lago também foi o destino escolhido pelo prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. Ele, que fazia parte do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), decidiu trocar de legenda depois de romper com o grupo Sarney.
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, trocou o PR (Partido Republicano) pelo PSDB, a convite de Carlos Brandão, vice-governador do estado e presidente estadual dos tucanos.
Na capital, a lista de vereadores inclui Osmar Filho, que se elegeu pelo PMDB, foi para o PSB e, hoje, está no PDT. Rose Sales também está no terceiro partido, tendo sido eleita pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), passado pelo PP até chegar ao Partido Verde (PV), onde está até hoje e deve se lançar candidata à Prefeitura de São Luís.
O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, se elegeu pelo PMN (Partido da Mobilização Nacional), mas decidiu migrar para o PR. Estevão Aragão saiu do PPS e foi para o Solidariedade (SDD), enquanto que Marquinhos trocou o Partido Republicano Brasileiro (PRB) pelo DEM. Dos deputados estaduais, Glalbert Cutrim trocou o PRB pelo PDT.
Janela partidáriaNo dia 18 de fevereiro, foi promulgada a Emenda Constitucional 91, onde políticos de mandato podem trocar de partido em até 30 dias sem o risco da perda de mandato. A janela partidária vale para aqueles que vão concorrer nas eleições deste ano e atualmente exercem mandatos de deputados ou vereadores.
Eles podem fazer a troca de partidos sem qualquer prejuízo no cargo. A Emenda 91 só é aplicável a mudanças ocorridas entre os dias 18 de fevereiro e 18 de março. Desfiliações anteriores a esse período não podem se resguardar na mudança constitucional.
