A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília marcou os depoimentos de 98 testemunhas em ação penal sobre a compra de medidas provisórias no governo, caso investigado na Operação Zelotes. Além da presidente Dilma Rousseff, que tem direito a se pronunciar por escrito e recebeu a intimação ontem, a lista já tem 16 políticos e autoridades federais, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja oitiva está agendada para segunda-feira.

Estão previstas para segunda, ainda, as falas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do petista no Palácio do Planalto, e do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira. Investigadores da Zelotes pediram a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dois. Nesse caso, no entanto, eles vão depor como testemunhas.

Ao todo, 15 pessoas respondem à ação penal. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), lobistas contratados por montadoras de veículos pagaram propina a servidores e autoridades públicas para viabilizar a edição de medidas provisórias que concediam incentivos fiscais às empresas do setor automotivo. Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu R$ 2,5 milhões de um dos lobistas.

Lula foi intimado por um oficial de Justiça na última quarta-feira, o que o obriga a comparecer à 10ª Vara, salvo por motivo de força maior ou com dispensa judicial. Ele pode pedir ao juiz o agendamento de nova data devido a outro compromisso a ser cumprido no horário da audiência, recusar-se a pagar pelo deslocamento, já que sua presença é de interesse da defesa de terceiros, ou mesmo alegar problemas de saúde. Ao jornal O Estado de S.Paulo, pessoas próximas ao ex-presidente disseram que ele marcou um check-up médico para este sábado, 22, em São Paulo. Questionado se o petista comparecerá para depor, o Instituto Lula não respondeu.

O ex-presidente foi arrolado como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, o APS, um dos réus da Zelotes, que está preso na Penitenciária da Papuda por suspeita de operar o suposto esquema de lobby e pagamento de propina para viabilizar as medidas provisórias. Lobista que já foi citado em outras investigações da Polícia Federal, APS tem trânsito no meio político. Ele nega envolvimento em irregularidades.

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CONFUSÃO

Audiência para ouvir testemunhas da Zelotes acaba em bate-boca

Ontem, o Palácio do Planalto recebeu, pouco antes das 19h, a intimação para que a presidente Dilma Rousseff seja ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados de “comprar” medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. O ofício chegou à Casa Civil no início da noite e a presidente ainda não foi consultada sobre como pretende se manifestar sobre o caso. Por lei, Dilma tem direito a responder a perguntas por escrito, caso não concorde em acertar com o juiz dia e horário para falar presencialmente, entre 2 e 4 de fevereiro.