POLÊMICA

Direitos Humanos responde a nota emitida pelo deputado Fernando Furtado

O secretário Estadual de Direitos Humanos reagiu à nota emitida pelo deputado Fernando Furtado, na qual critica o prêmio de racista do ano dado por ONG

Deputado Fernando Furtado (PCdoB) acredita que ainda esta semana membros da CPI serão definidos

Certos fatos não são es­quecidos facilmente. E tem um que o depu­tado estadual Fernan­do Furtado (PCdoB) não tem como fugir pelo resto da vida. As palavras ditas por ele con­tra indígenas, durante evento na cidade de São João do Caru, ainda provocam reações – ainda mais depois que ele deci­diu emitir nota criticando o “prêmio” de Racista do Ano. Dessa vez, foi o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Fran­cisco Gonçalves (PT), que saiu contra o parlamentar.

Em nota publicada no site da Assembleia Legislativa, as­sinada pelo gabinete do parla­mentar, Fernando Furtado de­cidiu se manifestar sobre uma premiação dada a ele pela ONG estrangeira Survival Interna­tional. A resposta do deputa­do começou em tom ameno, dizendo “devolver a quem de direito referido prêmio”.
Após criticar fortemente “certas organizações inter­nacionais”, classificadas como inescrupulosas, o deputado diz que algumas pessoas estão ten­tando se aproveitar da situação. “A esses aproveitadores da causa indígena, disfarça­dos de defensores dos índios, o deputado Fernando Furta­do tem feito severas críticas, como é dever de seu procedi­mento parlamentar”, diz tre­cho da nota.
Do meio para o fim, a nota toma linhas de ataque contra a ONG, onde o parlamentar diz que a entidade “trata-se de uma conhecida organiza­ção por sua picaretagem in­ternacional”. “Por todas essas considerações, este Gabinete devolve a ‘premiação’ recebi­da, ao tempo em que atribui à Survival Internacional o títu­lo de ‘ONG Picareta do Ano’”, encerra a nota.
Resposta dos “DH”
A publicação do gabinete de Fer­nando Furtado provocou reações em quem milita nos direitos hu­manos. O secretário Francisco Gonçalves se pronunciou tam­bém através de nota, onde diz que “o deputado estadual Fernando Furtado tenta desqualificar […] entidades e organizações com estadual atuação histórica, bem como o processo de identidade e auto afirmação”.
De forma direta, o secretário lembra que o prêmio foi conce­dido após “um discurso racista proferido […] em julho passa­do, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de in­citar ódio aos povos indígenas”.
O texto é concluído com um alerta ao parlamentar. “Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direi­tos das minorias e no comba­te a qualquer forma de precon­ceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária”.
Nota da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
Sobre a “resposta” do deputado Fernando Furtado ao prêmio de “Racista do Ano”, da Survival International
 

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves

Participação popular e controle social são pilares fundamentais de uma democracia. Além de exercê-la através do voto, cobrar e fiscalizar os mandatos são também direitos e deveres do povo.

Ao rebater ironicamente o título que lhe foi outorgado pela ONG Survival International, de “Racista do Ano” de 2015, o deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB/MA) tenta desqualificar, generalizando casos pontuais, espaços e formas legítimas de controle social e participação popular, entidades e organizações com atuação histórica, bem como o processo de identidade e autoafirmação dos povos indígenas. Ao longo das últimas décadas — seja na luta pela democracia, seja na luta pela efetivação dos direitos pós-88 — os defensores e entidades de direitos humanos exercem um papel crucial, através do diálogo imprescindível para o avanço das políticas públicas necessárias ao bem estar de todos e todas. Não há democracia sem o saudável e respeitoso diálogo entre os poderes públicos constituídos e a sociedade civil.
O prêmio conferido ao parlamentar maranhense alude a um discurso racista proferido por ele em julho passado, cujo conteúdo também tinha cunho homofóbico, além de incitar ódio aos povos indígenas. Espera-se do deputado Fernando Furtado uma agenda política pautada pela luta em defesa dos direitos das minorias e no combate a qualquer forma de preconceito e discriminação, conforme preconizam os estatutos de sua agremiação partidária.
São Luís/MA, 4 de janeiro de 2015
Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
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