Marcada por embates que levaram parlamentares a quebrarem urnas e até trocarem tapas e cabeçadas, a atuação do Legislativo em 2015 foi considerada decepcionante, tanto em quantidade quanto em qualidade, pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo a organização, a crise política e a composição, considerada a mais conservadora desde o regime militar, afetaram diretamente a produção legislativa. Se, por um lado, a falta de apoio político dificultou a aprovação de medidas do ajuste fiscal, pautas de retrocessos de direitos humanos avançaram na Câmara, encabeçadas pela aliança entre as bancadas ruralista, armamentista e religiosa, apelidada de BBB (boi, bala e bíblia). O Senado, por sua vez, atuou como um freio a essas propostas, mas, por outro lado, foi palco da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Ao contrário do que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prega, na avaliação de Antonio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Diap, há uma falsa impressão de aceleração do ritmo de votações. Ao fazer um balanço do ano na última semana, o peemedebista afirmou que 2015 “teve o maior número de deliberações da história da Câmara”. “Mas, na verdade, a produção legislativa foi menor do que no início de Legislaturas anteriores, além do ponto de vista da qualidade”, rebate Queiroz. Ele aponta o envolvimento do deputado em denúncias de corrupção e a discussão do impeachment da presidente Dilma Rousseff, aceito em dezembro, como fatores para esse cenário. “Por uma questão de sobrevivência, ele (Cunha) decidiu centrar na luta política e não mais na produção legislativa”, completa.
Para o cientista político Claudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o esfacelamento na base contribuiu para dificultar a votação de matérias, principalmente as enviadas pelo Executivo. De acordo com ele, a fragilidade do governo deu espaço para o presidente da Câmara pautar propostas de interesse próprio. Couto acredita que, com a possível saída de Cunha — o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre o afastamento em fevereiro —, pode haver um recuo nas pautas conservadoras, o que já vem ocorrendo. “Os temas controversos são associados ao principal patrocinador. Fica muito difícil de desvencilhar do conteúdo. Então o desgaste do patrocinador acaba se convertendo num desgaste das propostas”, afirma.
