O economista Nelson Barbosa deixa o Ministério do Planejamento para assumir a Fazenda, a partir desta sexta-feira, depois de um ano marcado por discordâncias entre Joaquim Levy, ex-dono do cargo, e a maior parte do Partido dos Trabalhadores (PT).

A gestão do novo ocupante da Fazenda pode ser prevista por um artigo escrito pelo próprio Nelson Barbosa, publicado em julho pela Revista de Economia Política. A publicação é trimestral, distribuída em português e inglês e editada por Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Fazenda por nove meses na presidência de José Sarney.

Utilizando dados do fim de 2014, o artigo de Barbosa analisa os desafios da política fiscal no Brasil e admite que a economia nacional passa por um período de lento crescimento do PIB e inflação ainda elevada. Na conclusão do texto, o ministro sugere ações estruturais do lado fiscal para superar estes problemas.

 

Na última frase do mesmo artigo, Barbosa esclarece o tamanho da guerra perdida por Joaquim Levy: “O maior desafio do próximo governo é político e não econômico: manter o consenso nacional em torno de uma política que recupere o crescimento da economia e continue o modelo de desenvolvimento para todos iniciado na última década”.

Conheça seis ações previstas pelo novo ministro da Fazenda:

Aumento da conta de luz e da gasolina

Na visão de Barbosa, o governo perdeu muita “receita primária” ao interceder para evitar o reajuste da energia elétrica e da gasolina. Além disso, com o preço menor, os estados têm recolhido menos ICMS sobre a venda de combustíveis. Ele ressalta que o movimento favorável aos aumentos já começou.

Aumento do investimento em Bolsa Família

Barbosa aponta que é importante estabilizar as transferências de renda direta a indivíduos em proporção ao PIB, evitando a expansão vista nos últimos anos. Para manter o avanço do Bolsa Família, a principal iniciativa seria uma reforma no programa de abono salarial.

Ampliar investimentos em educação e saúde

Para o ministro, é necessário mudar a forma como o aumento no investimento em educação e saúde é medido. Em vez de usar somente o PIB como base de comparação, ele avalia no artigo ser necessário contabilizar “as metas de crescimento do gasto real por habitante, juntamente com metas de aumento da qualidade e melhor distribuição”.

Incrementar investimentos em desenvolvimento urbano e inclusão digital

Palavras de Nelson Barbosa: “Os principais candidatos para receber mais recursos públicos nos próximos anos são o desenvolvimento urbano, sobretudo transporte público em parceria com estados e municípios, e a inclusão digital, na forma de serviços de banda larga rápida e barata para a população de menor renda”. Isso porque a maior parte do investimento em infraestrutura econômica do país (energia, transporte e logística) já está sendo implementada via concessões.

Redução do gasto com funcionalismo público

O novo ministro acredita que uma lei complementar deve criar um teto para o crescimento da folha de pagamento do governo federal. A medida prejudicaria a abertura de novos concursos públicos.

Aumento da transparência fiscal

Barbosa escreveu que seria importante criar novas iniciativas de transparência. “Sobretudo para as desonerações e incentivos fiscais nos quais o agente beneficiado pode optar por receber ou não o benefí­cio”, apontou, no texto.