A Prefeitura de São Luís apresentou o orçamento de 2016 do Executivo Municipal, na tarde dessa terça-feira, dia 24, durante audiência na Câmara Municipal. Vereadores e secretários da Prefeitura apreciaram a LOA (Lei Orçamentária Anual) que estima a receita fixa e a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município. A votação deverá ocorrer até o próximo dia 22 de dezembro, quando são finalizados os trabalhos legislativos de 2015. Outras reuniões deverão ocorrer, até esta data, para a discussão do projeto. O orçamento do próximo ano está estimado em R$ 2,7 bilhões.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo Moreira fez uma explanação detalhada aos presentes da estimativa de receita e despesa do Município para o próximo ano. “Além de cumprir os dispositivos legais, estamos aqui para conversar com representantes do povo, tendo como objeto deliberar sobre a LOA de 2016”, disse.
O orçamento tem receita estimada de R$ 2.745.342.818 (R$ 2,7 bilhões) para a Prefeitura de São Luís executar no próximo ano. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%. O secretário José Cursino explicou que muito mais do que a alocação de receitas arrecadadas e despesas a ser cumprida, a Lei Orçamentária Anual é resultado de um esforço de planejamento.
“Este projeto é a peça de planejamento executivo, instrumento através do qual o poder executivo realiza a alocação de recursos para a execução das políticas públicas. Nesse aspecto, diante da crise econômica vivida pelo país, que atinge diretamente os municípios através da redução de recursos e investimentos, foi empreendida uma grande soma de forças de toda equipe até que chegássemos a um orçamento compatível com a realidade vivida”, enfatizou Cursino.
Projeto Orçamentário
A peça orçamentária de 2016 prevê recursos para ampliação dos serviços de saúde, educação e atividades de moradia. Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548 e R$ 26 milhões estão alocados para a Assistência Social. Os vereadores têm até o dia 3 de dezembro para a apresentação de emendas.
O secretário de Governo, Lula Fylho, enfatizou que no projeto orçamentário de 2016 está incluído investimentos maiores em infraestrutura, iluminação e geração de emprego. “Neste ano, foram investidos R$ 2 milhões Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 5 milhões na agricultura familiar, beneficiando milhares de famílias com emprego e alimento”, frisou.
O orçamento sintetiza o conjunto de prioridades de gastos do governo e a forma como os recursos necessários para custear essas prioridades serão arrecadados por meio de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital.
Também estiveram presentes na audiência, os secretários municipais Lula Fylho (Governo); Batista Matos (Comunicação); José Cursino (Planejamento); Aldo Rogério (Agricultura, Pesca e Abastecimento); Júlio França (Desportos e Lazer); Raimundo Rodrigues (Fazenda); Socorro Araújo (Turismo); Andreia Lauande (Assistência Social), o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, o presidente do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Luís Carlos Borralho, o presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo do Espírito Santo e o presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), Raimundo Penha.
O presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum, ressaltou que está sendo cumprido à risca toda a agenda estabelecida na comissão de orçamento. “Foi um dia produtivo onde se tratou de um assunto de fundamental importância para a população. Vamos continuar o que é melhor para o povo”, destacou.
