A Secretaria de Estado da Saúde (SES) na gestão Roseana Sarney (PMDB) foi alvo de varias investigações em relação às licitações para construções de hospitais.

Levantamentos da Secretaria de Transparência e Controle do governo Flavio Dino (PCdoB) apontaram um sobrepreço (preço cobrado além do que seria normal, ou do preço tabelado) que varia de 45% a 85% nos contratos da Secretaria de Saúde durante o comando de Ricardo Murad (cunhado de Roseana).

De acordo com a auditoria realizada no atual governo, dezenove empresas foram contratadas sem licitação. O suposto desvio pode chegar a oito milhões de reais que seriam usados nas construções de unidades de saúde.

A Litucera Engenharia e Limpeza, na época empresa responsável pelo serviço de alimentação do Hospital Carlos Macieira, chegava a cobrar mais de 10 reais por um copo de leite com biscoito. A empresa teria doado 200 mil reais para a campanha da filha de Ricardo, a deputada Andrea Murad.

No início do ano, a atual gestão da SES fez licitação para os serviços até então prestados pelas empresas. 33 interessadas se inscreveram no certame, mas somente 14 foram validadas. Entre as concorrentes, estavam as organizações que prestavam serviços desde o governo Roseana Sarney. Uma delas, conseguiu avançar no processo licitatório: o Instituto Cidadania e Natureza.

O ICN ficou no grupo das Oscips e assumiu o grupo 01, onde estão o Hospital do Câncer e a Unidade Avançada de Matões do Norte, e o grupo 04, que tem os hospitais de Presidente Vargas, Geral de Morros e o Regional Adélia Matos. O instituto entrou como uma OS, tendo como responsabilidade o grupo 01, com as UPAs da região metropolitana e os centros de especialidades médicas, e o grupo 03, com hospitais de Imperatriz, Colinas, Presidente Dutra, Grajaú e São João dos Patos.

Devido a toda situação de escândalo envolvendo a empresa e obedecendo orientação judicial, a Secretaria de Saúde decidiu romper o contrato feito com o ICN. “Sobre a operação da Polícia Federal (PF) Sermão aos Peixes, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, por determinação judicial, foi permanentemente obrigada a rescindir o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que ganhou concorrência pública para a gestão de algumas unidades da rede estadual de saúde. Quem assumirá essas unidades será a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH)”, informou em nota a SES.

Em março, Ricardo Murad, anunciou em nota pública ter conhecimento de uma possível operação da Polícia Federal a ser deflagrada com o objetivo de prendê-lo, juntamente com outros 13 dirigentes de empresas que prestaram serviços para a SES durante a sua gestão.

O ex-secretário de Saúde mencionou que o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), a Tocantina para o Desenvolvimento da Saúde – Bem Viver, a Litucera Engenharia e Limpeza e a Lavatech Lavagem e Impermeabilização seriam empresas alvo de investigação da Polícia Federal.

Na ocasião, Ricardo Murad demonstrou não se sentir intimidado pela possível operação e se colocou à disposição das autoridades para esclarecimentos. “A operação da Polícia Federal não modifica, de modo algum, minha conduta ou meu comportamento, porque tenho convicção da lisura de meu agir à frente da SES e a crença no Poder Judiciário independente, onde poderei comprovar que não pratiquei malfeitos, a propósito, estou – como sempre estive – à disposição da Justiça para prestar todo e qualquer esclarecimento que seja necessário”, assegurou o ex-secretário de Saúde em um dos trechos da nota.