O texto foi apresentado ontem e deve ser votado na próxima quinta-feira, dia 22. De acordo com Sérgio, houve “motivações de natureza pessoal” para os crimes. Ele diz que isso foi comprovado nos vários depoimentos prestados à comissão e também no acordo de leniência firmado pela empresa Setal com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Delatores confirmaram nessa CPI e deram muitos mais detalhes ao Cade sobre a existência de um ‘clube’ de empreiteiras que se reunia para combinar a participação em concorrências da Petrobras”, diz o relator.

De acordo com Sérgio, o relatório traz 30 recomendações à Petrobras, à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério da Justiça, à Câmara dos Deputados e ao Ministério das Minas e Energia, para a doação de procedimentos que combatam a corrupção, e propõe 14 sugestões de mudanças em legislações diversas para coibir a prática.

O texto também isenta das denúncias os ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, Graça Foster, “ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”. O texto exclui ainda o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o relator, não há menção nos depoimentos dos delatores sobre a participação de qualquer um deles no esquema investigado na Operação Lava Jato.

“Não dá para acreditar que exista dinheiro carimbado no caixa das empreiteiras, daí ser exagerada a afirmação dos investigadores. Vejam o caso da Mendes Júnior, que tinha participação em consórcios contratados pela Petrobras, ao mesmo tempo em que atuava nas obras do centro administrativo do governo de Minas Gerais. Quando essa empresa fez doações para campanhas, o dinheiro veio da Petrobras ou do governo mineiro?” diz.

Ao esclarecer porque deixou de fora as recomendações de indiciamento de políticos envolvidos na Operação Lava Jato, Luiz Sérgio diz que essas denúncias podem ser levadas a outros instâncias, como o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. “Qualquer partido com representação no Congresso pode oferecer denúncia ao Conselho de Ética da Câmara”, disse.

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório. Os deputados tentam construir um entendimento em torno das sugestões de indiciamento propostas pelos quatro subrelatores, Bruno Covas (PSDB-SP), Andre Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Altineu Côrtes (PR-RJ), que querem incluir entre os indiciados, os nomes dos ex-presidentes da Petrobras, entre outros. O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) está na sistematização do texto.