O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br

Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.

A programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá nesta manhã envolvendo gestores municipais. Cada regional do Estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.

No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

Em seguida, ocorrerá a plenária com gestores e profissionais da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa Como Quarto Poder”.

No dia 30 pela manhã, a partir das 9h, bancadas de deputados estaduais e federais; senadores e o governador Flávio Dino irão se reunir com prefeitos para discutir demandas e projetos de interesse dos municípios.

08:30H – Abertura do Evento (Autoridades: Presidente da FAMEM, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da Bancada dos Deputados Federias e Senadores e demais autoridades convidadas).

10H – Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das Regionais

12H – Intervalo para almoço

14H – Plenária com Membros do Ministério Público, Tribunais de Contas da União e Estado, Controladoria e Judiciário para discussão tema: “Judicialização da gestão Municipal”.

15H – Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como quarto poder”.

16H – A Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;

09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio Dino e seu secretariado; e com deputados estaduais, deputados federais e senadores.

12H – Intervalo para almoço

14H – O Momento atual do Movimento Municipalista

15H – O Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e Legislativo

16H – Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal

18H – Encerramento da Marcha.

Paralelamente – Oficinas Temáticas – 14H

1 – Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino – Instituto Vidas;

2 – Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;