Todos sabem que o Brasil passa por um momento de recessão política, a qual tem resultado numa crise financeira bastante aguda. Esse difícil momento tem sido percebido na queda do poder de compra do consumidor e no alto índice de desemprego, culminando numa sensação de insegurança presente em quase todos os segmentos da sociedade. No Maranhão, a realidade não é muito diferente da que se instalou no restante do país, mas parece que aqui um grupo de vereadores começou a se posicionar de maneira positiva, apesar do cenário adverso.

No município de Paço do Lumiar, que faz parte da região metropolitana da Grande São Luís, a câmara municipal protocolou indicação para redução de 20% nos salários de todos os vereadores. Eles ainda esperam que a iniciativa seja abraçada pelo prefeito, vice-prefeito e cargos de 1º e 2º escalão do poder executivo da localidade. A câmara da cidade possui ao todo 15 vereadores, os quais foram unânimes na decisão.

Encabeçando o pedido de redução salarial estão os vereadores Marcelo Portela (PHS), André Costa (PTdoB), Vanusa Neves (PRB) e Marinho do Paço (PROS). Segundo eles, a indicação é baseada na atual situação econômica do país, do município e na redução dos salários. De acordo com legisladores, esta seria uma importante medida nesse momento de crise.

Os vereadores Marcelo Portela e André Costa informaram à equipe de reportagem do Portal O Imparcial que desde o ano de 2013 os salários dos que ocupam as 15 cadeiras da câmara luminenses já têm sido reduzidos. “O nosso salário bruto hoje é de R$ 9.800,00 e estamos pedindo uma redução de 20%, o que significa cerca de dois mil a menos. Afora da redução, solicitamos também no plenário um apelo para que o Executivo de Paço do Lumiar (prefeito e vice, bem como 1º e 2º escalão) tome a mesma medida, porque essa cultura de redução de salários é da Câmara”, informou Portela.

Marcelo e André destacaram ainda um ponto que será diretamente assistido com a redução salarial, que é a infraestrutura da localidade. De acordo com eles, apesar de o clima presente ser de estiagem, o período de chuva chegará e com ele os alagamentos e intrafegabilidade em boa arte das ruas. Comunidades como Iguaíba, Mojó, Cordeiro e Pindoba foram mencionadas.

“Paço do Lumiar possui atualmente 108 comunidades dentro do seu território legal. Até mesmo o Maiobão, que é uma área urbana, um conjunto que nasceu com toda uma infraestrutura básica, ele hoje tem pontos que sofrem alagamentos, imagina então das comunidades, que somam cerca de 70% e que são fruto de ocupação sem nenhuma estrutura básica. Nestas, a realidade é ainda pior”, frisou o vereador Portela.

Eles ainda destacaram que o gesto é importante, mas que a economia será mínima frente ao impacto caso o Executivo tomar esta mesma medida. “Se eles (Executivo) também reduzirem os seus salários e benefícios, a economia será maior e assim poderemos reverter essa diferença financeira em investimento nestas comunidades citadas, como também em outras necessidades do município”, observaram.

Segundo os vereadores, não existe um prazo para que esta medida entre em vigor. A iniciativa deverá ser transformada em projeto de lei pela Mesa Diretora da Câmara, em seguida colocada para votação e encaminhada ao prefeito a fim de ser sancionada. Ou seja, com a indicação feita à Mesa Diretora da Câmara, o presidente do legislativo poderá responder a sugestão se cria ou não um projeto de lei para ser votado em sessão.

Caso seja aprovado, o mesmo será encaminhado para o prefeito. Dessa forma, a Mesa precisará de um tempo para oficializar essa decisão, cabendo também passar por uma análise jurídica, política e posteriormente enviado aos vereadores que assinaram a indicação. Mas a expectativa é de que tudo seja resolvido ainda este ano, mais objetivamente no mês de outubro ou novembro.

Entretanto, questionado a respeito da extensão da validade dessa redução, o vereador André Costa disse que próximo ano serão votados os salários para o mandato de 2017 a 2020. A lei que fixa o salário dos vereadores é feita pra valer de quatro em quatro anos.

“No caso a lei que vigora nosso salário, ela foi aprovada em 2012, sendo que nosso mandato começou em 2013, e vale para os anos de 2013 até 2016. No final de 2016 elaboraremos uma nova lei de subsídios pra valer de 2017 a 2020. Então a princípio essa redução valerá pro nosso mandato”, concluiu.