O prefeito Edivaldo Holanda Júnior não para. No feriado, fim de semana e até de madrugada, a agenda e rotina do chefe do Executivo municipal é intensa.
Ele tem acompanhado de perto e a qualquer hora do dia todas as obras em andamento em São Luís, conduzidas pela gestão municipal. Com obras executadas pela Prefeitura em toda São Luís, oriundas de um planejamento urbano viável e eficiente, Edivaldo contabiliza os feitos da gestão de alto padrão de qualidade fundamentais para a cidade e a população, enumera as intervenções que estão resolvendo os problemas mais crônicos enfrentados pela população e garante que até o final do seu mandato colocará em prática os compromissos feitos com a cidade de São Luís.
Em entrevista ao jornal, o prefeito Edivaldo afirma que, além de obras que envolvem pavimentação asfáltica, drenagem profunda, prolongamento e interligação de avenidas para facilitar o escoamento do trânsito, investimentos em programa de moradia e inclusão social, o chefe do Executivo municipal assegura que continuará investindo forte nas áreas da saúde e educação e que não deixará de cumprir seus principais compromissos de campanha, como a implantação do Bilhete Único e construção do hospital Dr. Jackson Lago.
Prefeito, o senhor assumiu a Prefeitura com imensas dificuldades. Em um primeiro momento da sua gestão, o senhor teve que tomar medidas para evitar um colapso administrativo e financeiro, isso, claro, demandou tempo até que fossem organizadas as finanças. Depois, o senhor teve, com sua equipe, que fazer um planejamento de trabalho diante do cenário que encontrou. Como o senhor avalia agora o momento do seu governo depois de superadas essas barreiras?
Edivaldo – É o nosso melhor momento administrativo, o melhor momento da nossa cidade. Digo com convicção que São Luís passa por mudanças significativas em todos os setores. Nunca foi visto um volume tão grande de obras em curso na nossa capital.
Temos ações importantes em todas as áreas, apesar das dificuldades enfrentadas. E ainda são muitas.
O que o senhor poderia destacar desse novo momento administrativo? Este ritmo acelerado e dinâmico será permanente?
O volume de trabalho intenso imprimido por nós e a avalanche de ações em andamento. Temos investido com eficiência, transparência e responsabilidade na melhoria dos serviços públicos de saúde, educação, limpeza, mobilidade urbana e infraestrutura oferecidos à população. São frentes de trabalho em toda parte da cidade, e nós fazemos questão de monitorar, cobrar e verificar se tudo está correndo bem, como planejamos. Se cada pasta tem assegurado a velocidade máxima para a conclusão de cada obra, de cada intervenção e se a qualidade dos serviços está no padrão que esperamos. Em cada lugar que você vai, tem uma obra ou uma intervenção da Prefeitura. Desta forma, estamos alcançando todos os bairros da cidade e cada morador é contemplado com alguma intervenção fruto da ação da Prefeitura. Até dezembro, teremos um volume de investimentos em torno de 140 milhões somente em obras de infraestrutura lançada este ano. Desse total, cerca de 88 milhões são oriundos de financiamento com a Caixa e 52 milhões são da parceria firmada com o governo do Estado. Há em pleno vapor um vasto cronograma de trabalho para este e o próximo ano com vistas a uma extensa agenda de obras.
A pavimentação era um gargalo e uma constante reclamação no período chuvoso. O senhor considera a infraestrutura a prioridade da sua gestão?
Nossa gestão trabalha com investimentos em duas linhas macro, para que a população seja alcançada de forma global: ao mesmo tempo em que nos preocupamos com a esfera estrutural da cidade, que envolve o asfalto, as novas vias, o trânsito, o transporte, estamos conectados ao desenvolvimento social, em que aqueles que mais precisam são o foco de políticas públicas efetivas, com programas de assistência social, mais educação e saúde.
Com relação a esta primeira esfera, a de infraestrutura, temos avançado muito, por exemplo, na pavimentação asfáltica. Nunca se asfaltou tanto quanto na nossa gestão. Toda semana estamos entrando em um bairro anunciando novos serviços. Nossa meta é que até o final do ano sejam implantados 300 quilômetros de pavimentação nova, e de qualidade, em São Luís. Além do asfalto, estamos realizando serviços de drenagem superficial, que inclui a construção e recuperação de sarjetas, meios-fios e calçadas na capital maranhense. Já implementamos quase 100 quilômetros de pavimentação na cidade nos últimos meses.
Além da pavimentação, o que mais vem sendo feito nesta área de infraestrutura?
É bom frisar, veja bem, que não se trata apenas de aplicar massa asfáltica. Nossa concepção é mais ampla, é de levar um conjunto de melhorias, um leque de benfeitorias em cada área que entramos. É o asfalto que elimina a poeira e aperfeiçoa a mobilidade; a drenagem profunda e superficial, que acaba com os alagamentos e, junto com o serviço de limpeza pública, reforça as ações de saúde pública; a iluminação, que ajuda no combate ao crime; as praças que já entregamos e construímos como local de lazer e socialização da comunidade. Sempre gosto de realçar que quando se intervém na infraestrutura da cidade, automaticamente a autoestima da população melhora, pois problemas crônicos de décadas são solucionados, como a criação de novas alternativas de tráfego diminuindo, assim, o estresse dos engarrafamentos e permitindo que as pessoas cheguem mais rápido ao seu local de trabalho ou ao seu ambiente familiar. Drenagens profundas são serviços estruturantes e fundamentais para garantir maior durabilidade ao asfalto e evitar que as enchentes causem os estragos que historicamente causam na cidade. Mas são obras que a maioria dos gestores se recusa a fazer, porque não são imediatas ou aparentes, não são comerciais. Nós optamos por fazê-las porque são também o que nossa cidade precisa a longo prazo, e nós temos como premissa não medir nenhum esforço para que São Luís seja reestruturada da melhor forma possível. Temos também intervenções estruturantes no saneamento de várias regiões.
Em andamento está ainda o maior programa de habitação de nossa cidade, pelo qual já entregamos mais de oito mil moradias, além de um conjunto de intervenções que vão garantir em curto prazo melhor fluidez ao trânsito de nossa cidade. Tudo isso está inserido no contexto urbanístico, assegurada, é muito importante sublinhar, a qualidade, excelência e durabilidade das obras. Portanto, contabilizamos grandes feitos, isso contribui de forma significativa para uma cidade econômica e ambientalmente sustentável voltada para o desenvolvimento.
O senhor nos falou em uma linha de desenvolvimento social. Em que consiste esse trabalho?
Nossa gestão tem como um dos principais focos o combate às desigualdades sociais. Daí termos um cuidado especial com a população em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, idosos e pessoas com deficiência, para citar alguns. Temos investido muito na construção e revitalização de equipamentos sociais para garantir mais dignidade e respeito a esta população. São espaços preparados criteriosamente, ampliados, e com profissionais habilitados para o cuidado devido. Além disso, os Cras e Creas foram reestruturados e reorganizados, o Circo Escola foi renovado e desenvolve atividades multidisciplinares com crianças e adolescentes da Cidade Operária. Teremos agora em outubro eleições para conselhos tutelares e, no ano que vem, nossa cidade terá o percentual adequado estabelecido pelo Conanda, que é de um Conselho para cada 100 mil habitantes. Nossas políticas públicas relacionadas à assistência social e à segurança alimentar têm sido reconhecidas reiteradamente em nível nacional e até internacional. Na área de segurança alimentar, temos desenvolvido o PAA e o Pnae. O PAA é o Programa de Aquisição de Alimentos, que movimenta a cadeia produtiva rural, comprando a produção de nossos agricultores, e leva esses alimentos tanto para os equipamentos sociais quanto para hospitais e pessoas atendidas por Cras e Creas. Enfim, nossas ações têm ido ao encontro da população para sanar problemas reais e buscar alternativas que entreguem qualidade de vida e cidadania para todos.
É nessa perspectiva que se estabeleceu o programa Todos por São Luís?
Sim, o Todos por São Luís veio para ampliar o diálogo com a população e a participação popular, expandindo o alcance de nossa gestão. É um instrumento fundamental de nossa gestão, primeiro por permitir ouvir a cada semana um conjunto de comunidades que estão localizadas perto uma da outra. Ouvimos demandas, levantamos necessidades mais emergenciais e levamos a eles uma espécie de relatório de nossas ações naquela área. Nós temos avançado bastante com esse relacionamento aproximado, porque assim conhecemos as prioridades da comunidade e a atendemos de maneira mais ágil e direta. São ações de capacitação, serviços de saúde, de assistência social, esporte e lazer, cultura, um trabalho articulado da gestão municipal e também com a colaboração de parceiros. Quis garantir que tivéssemos a penetração na maior quantidade possível de comunidades para que elas fossem o quanto antes beneficiadas com o que precisam e, por isso, passamos a executar o programa semanalmente. Isso nos exige um trabalho triplicado, porque conduzimos três edições por semana, com avaliação da anterior, execução da atual e planejamento da próxima, mas tem sido gratificante conversar com cada morador e perceber os efeitos deste trabalho.
Como foi pensado o planejamento estratégico para a cidade? Em que se baseia e como está sendo aplicado?
Nossa capital tem um potencial imenso e, nas últimas décadas, cresceu tanto em densidade populacional quanto em construções e em segmentos produtivos. Nossa proposta, em primeiro plano, foi a de reduzir essa defasagem de desenvolvimento, gerada a partir do inchaço e do crescimento urbano desordenado. Por isso, inclusive, o Incide o Conselho da Cidade trabalharam conjuntamente em um denso estudo revendo a legislação urbanística que tínhamos e elaborando um novo documento, que contemple essas novas necessidades e demandas da nossa capital. O debate tem sido amplo e fizemos questão da participação de todos para a decisão dos rumos da cidade, com diálogo e agregação de ideias e projetos. Assim também projetamos o futuro. O programa Interbairros, que é uma parceria com o governo do Estado em toda a execução e foi concebido pelo Município, é fruto dessa preocupação, dessa inquietação em trazer para São Luís novas rotas, novos caminhos e saídas, conectar os bairros e localidades com maior facilidade e permitir que o deslocamento não seja um sofrimento diário para nossos moradores.
E mais ainda: as novas vias trazem novas oportunidades de investimento, valorizam as áreas por onde passam e permitem que haja aquecimento da economia nessas localidades, com mais comércio e prestação de serviços, colaborando com a geração de emprego e renda. É um desenvolvimento em cadeia. Voltando à lógica da mobilidade, para concluir, as intervenções de trânsito também seguem essa linha, e todos temos comprovado a eficácia deste trabalho em nosso dia a dia.
Na Jerônimo de Albuquerque, a hora do rush na Curva do 90 ficou mais leve sem o engarrafamento anterior. Na rotatória do Bacanga, por onde universitários circulam diariamente, o tráfego também é outro, bem melhor e sem maiores problemas. E assim seguimos transformando outras regiões da cidade, como o Jaracaty, a própria Litorânea, a Avenida dos Franceses e várias outras com execução em curso. Obras funcionais e que impactam diretamente para a melhoria da rotina de nossa população.
Na saúde e na educação, que são duas áreas que requerem o esforço concentrado de qualquer administração, de que forma o senhor tem atuado para garantir que o serviço oferecido à população seja digno e satisfatório?
Para a saúde, temos desenvolvido um programa que enfatiza a atenção básica, para que haja unidades de saúde melhor preparadas e, com isso, mais prevenção, para evitar doenças e cuidar dos cidadãos em cada localidade. A partir daí, temos reformado essas unidades: já são 24 que entregamos dentre unidades de saúde da família, centros de saúde e até unidades de média complexidade. Temos mais dez reformas em andamento e isso inclui não só a parte estrutural, mas também temos ampliado o número de profissionais nessas unidades e a variedade de serviços. Quem chega a uma unidade hoje, pode usufruir de serviços de odontologia, de vacinação, por exemplo. Em algumas delas, há outras atividades diferenciadas, como pré-natal, pilates e até acupuntura. Ampliamos o Samu, que atua hoje com pelo menos 12 ambulâncias Quando chegamos, havia apenas duas em funcionamento. Paralelo a isso, os Socorrões estão sendo reformados e ampliados, o Hospital da Criança também. O Hospital da Mulher está totalmente renovado e agora atende pacientes em uma estrutura preparada para Neurocirurgia também, além de realizar biópsias de cistos de mama. Outro ponto em que temos nos concentrado na saúde pública é na humanização do atendimento, com qualificação dos nossos profissionais a partir de capacitações. Na educação, temos trabalhado para ampliar o acesso dos estudantes. Já são 62 ônibus para que as crianças da zona rural cheguem dignamente à escola todos os dias. Temos trabalhado com salas de recurso para a área de educação especial e, em parceria com o governo federal, buscado dar as melhores condições para que os estudantes potencializem o aprendizado. Aqueles com dificuldades de visão, são consultados e recebem óculos para melhorar o desempenho na sala de aula. Todas as crianças da rede municipal têm recebido uma merenda rica em nutrientes, com hortifrútis frescos que vêm da produção agrícola local direto para as escolas, pelo Pnae. Temos mais de 40 escolas com obras em execução para aperfeiçoar a estrutura dos prédios. Também trocamos carteiras de salas de aula e providenciamos kits esportivos para os estudantes, além de livros infantis para ajudar no desenvolvimento cognitivo deles. O Projovem urbano em São Luís tem o maior número de inscritos do país: são 1.800. Enfim, uma série de medidas que temos tomado para que esses direitos à educação e à saúde sejam garantidos e não de qualquer forma, mas de maneira articulada e eficiente.
Nos dois primeiros anos o senhor não teve a ajuda do governo do Estado à sua gestão. Com a eleição do Flávio Dino e sua entrada no governo, o senhor pôde contar com um parceiro que também pensasse, assim como o senhor, no bem de São Luís. De que forma essa parceria tangível, entre governo e Prefeitura foi revertida em melhorias para a população nesses 9 meses primeiros meses?
No momento de crise grave que o país enfrenta e consequentemente de escassez de recursos por conta da diminuição dos repasses às prefeituras, e São Luís não é diferente, éramos bastante prejudicados porque sozinhos não tínhamos como realizar imediatamente tudo aquilo que São Luís precisa. O povo precisa da união de todas as esferas governamentais. Graças a Deus, o governador Flávio Dino, um gestor sério e comprometido com as demandas sociais, ao assumir, já abriu as portas do governo para ajudar a nossa cidade. Ele tem sido um grande parceiro e amigo de São Luís. O trabalho conjunto firmado entre governo e prefeitura, na prática, já beneficiou diversas comunidades da capital. Um exemplo desta parceria saudável é o ‘Mais Asfalto’, o programa que prevê investimento total de R$ 20,6 milhões para requalificação de 120 quilômetros de vias urbanas. Já está em prática e é um sucesso na execução. No que se refere à mobilidade urbana, assinamos a ordem de serviço para construção das 14 novas vias interbairros, que havia mencionado. Os investimentos são da ordem de R$ 32 milhões. Já temos cinco em curso: duas na região do Jardim São Cristóvão e São Cristóvão; uma que liga a Estrada da Maioba à Avenida dos Holandeses; uma ligação entre Altos do Calhau e Barramar, para dar mais fluidez e ser alternativa ao tráfego da Holandeses; e a quinta, ligação entre o Vinhais Velho/Recanto dos Vinhais à Avenida Daniel de La Touche.
Fruto dessa parceria também a reabertura da Maternidade Nossa Senhora da Penha, fechada há mais de dois anos, no Anjo da Guarda. A nova unidade materna-infantil será reaberta com 38 leitos ainda este mês. Também temos assegurado do governo do Estado um aporte de recurso visando à ampliação e conclusão do Hospital da Criança, na Alemanha, e do Hospital da Vila Luizão, bem como a ampliação no número de leitos do Hospital Infantil Juvêncio Matos, para dar retaguarda aos pacientes infantis do Socorrão I, e aumento na quantidade de leitos da Santa Casa para atendimento a gestantes. Essas ações de grande vulto que relacionamos fazem parte do novo momento no qual o Estado e Município trabalham juntos em favor da cidade e da população, são ações planejadas com o intuito de proporcionar melhorias efetivas e concretas à mobilidade urbana.
Todos conhecemos o potencial turístico de São Luís. Principalmente tendo em vista o valor histórico e cultural que há na cidade. De que forma a sua gestão tem explorado essa vertente da capital?
Uma das ações cruciais nesta área foi a instalação da Subprefeitura do Centro Histórico. Temos um patrimônio preciosíssimo que, como todos sabemos, é reconhecido internacionalmente, e precisávamos zelar por ele de uma forma especial. A Subprefeitura tem realizado intervenções de conservação e preservação desta região, com limpeza, poda de árvores, requalificação de calçamento e da iluminação pública, além do controle do uso de publicidade e da obediência aos padrões estabelecidos pelo Iphan. A recuperação da Praça Nauro Machado e o reforço do policiamento do espaço, frutos de parceria com o governo do Estado, e todas essas ações têm sido articuladas conjuntamente pelas pastas afins. Outra ação inovadora de nossa gestão e estratégica para a ocupação e maior valorização do nosso Centro Histórico é o conjunto de incentivos fiscais que temos proposto tanto para conservar esta área, mantendo as características dos prédios onde se instalarem, quanto para atrair investidores, com a redução de taxas municipais como o ISS, benefícios federais como redução do Imposto de Renda, PIS e Confins e incentivos estaduais com a redução do ICMS. O projeto de maior destaque é o Patrimônio Digital. Por ele, já habilitamos uma empresa e já foram gerados, a partir daí, mais de 3.650 empregos. Quase 90% dos contratados têm idade entre 18 e 24 anos. O projeto já foi apresentado em vários seminários e eventos pelo país como uma iniciativa vanguardista e recebeu interesse de vários interlocutores. Também assim temos feito com a Secretaria de Turismo, que apresenta roteiros e potencialidades de nossa cidade por vários locais dentro e fora do país, além de projetos locais, como o resgate histórico que é proporcionado com as serenatas históricas, por exemplo.
Algumas de suas promessas de campanha, o Bilhete Único e o Hospital Dr. Jackson Lago, fazem parte da lembrança da população, que aguarda ansiosa a concretização. O senhor viabilizará até o final do seu mandato esses dois projetos?
No projeto de Lei do Orçamento para 2016 está a consolidação dessas ações. Na área da Saúde nós vamos fazer o hospital Dr. Jackson Lago e realizar a conclusão da UPA da Zona Rural, a UPA deve ser entregue ainda este ano. O Bilhete Único acontecerá mediante a licitação e consequente modernização do transporte público, a qual já transcorre na nossa gestão.
Alguns críticos da sua administração alegaram demora na implementação de ações da sua gestão. Agora, com um imenso volume de obras em andamento, tentam desestabilizar seu mandato com outras investidas. Como o senhor vê isso?
Foi necessário fazer um planejamento rigoroso e criteriosamente técnico. Não podíamos dar continuidade à política de trabalho que estava posta, a do improviso, com pequenas obras pontuais e ações sem qualquer rigor técnico ou estudo de impacto financeiro. Foi a partir dessa organização que fizemos da casa que deflagramos o início de inúmeras obras e projetos. Algumas obras importantes já foram concluídas e entregues, outras estão em andamento. Nosso olhar de governo é desenvolvimentista, é trabalhar no hoje pensando no amanhã, de modo que o que estamos fazendo agora beneficie a vida do cidadão por anos e anos.
Então, quem anda em São Luís observa o nosso trabalho, até mesmo os opositores. Evidente que temos a consciência de que muito ainda falta a fazer, são inúmeras as dificuldades, mas ninguém pode negar o esforço empreendido, o grande trabalho que vem sendo feito. Estão à vista de todos, as obras estruturantes que a cidade tanto necessitava.
Nos últimos anos, a nossa capital não recebeu intervenções tão impactantes positivamente como as obras que estamos executando.