Doze dias após criar o Comitê de Gênero, o Ministério da Educação cedeu às pressões da bancada religiosa e o alterou para o inespecífico Comitê de Combate à Discriminação. Mais uma vez, a pasta enfrentou o mesmo problema do Plano Nacional de Educação (PNE), que só foi aprovado na Câmara dos Deputados com a retirada da palavra “gênero” do documento.

O comitê, inicialmente, se propunha a atender a “necessidade de enfrentar as desigualdades de gênero”, a adotar “conteúdos curriculares que contemplem e respeitem as diversidades relativas a gênero” e a promover “os direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência”.

Após a alteração, porém, suas responsabilidades relacionadas a questão de gênero foram extintas e as normas passaram a ser relacionadas à “igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, com o objetivo de promover “a cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos e à diversidade”.

Mesmo depois do MEC ceder às pressões, parlamentares das bancadas continuam insatisfeitos com a “insistência” da pasta em tratar da “ideologia de gênero” nas escolas. Uma comitiva formada por quatro deputados da bancada católica se reuniu com o ministro Renato Janine Ribeiro, na manhã desta quarta-feira (23) para criticar a conduta do órgão.

Segundo o deputado Eros Biondini (PTB-MG), o encontro com o ministro ocorreu para cobrar “coerência em relação ao PNE”. Flavinho (PSB-SP) argumentou que a inclusão do gênero no PNE está sendo uma constância nos estados. “É muito persistente a ação para que seja implantada a ideologia de gênero nos planos de educação contrariando o Legislativo, que já legislou sobre o tema e já deu um parecer contrário a ideologia de gênero nas nossas escolas.”

Os deputados também reclamaram com o ministro da postura do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), que se manifestou contra a alteração do comitê.

Em nota, o Ministério da Educação não explicou a alteração e afirmou que “dialoga constantemente para atender os pleitos de minorias. O trabalho realizado tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos”.

Segundo a pasta, foi neste contexto que se deu a criação de um Comitê de Combate à Discriminação, que centralizará todas as ações políticas nessa área. “Esta medida representa um avanço na articulação das ações de fortalecimento da inclusão e da diversidade, algo sempre reivindicado pelos militantes de direitos humanos.