Foram 403 anos de história. São Luís passou pelo status de parte de uma capitania hereditária até o advento da República. Na política, a capital do estado do Maranhão também atravessou muitas mudanças e foi a última capital brasileira a aderir ao modelo de eleições para escolher o governante municipal.

A reportagem de O Imparcial fez um breve levantamento sobre essa trajetória com a ajuda do presidente da Academia Maranhense de Letras (AML), o advogado e historiador Benedito Buzar, que tem forte atuação e memórias da história da política maranhense.

Benedito Buzar explicou que a forma de escolha do chefe do Executivo municipal foi alterada durante o passar dos anos e a Prefeitura de São Luís, a partir da década de 1960, foi objeto de grandes disputas de poder. “Foram alguns períodos de calmaria, mas outros de muita confusão. Nos anos 60, a prefeitura passou a ser objeto de muita disputa. Porque, antes da República, quem tinha a incumbência de cuidar dos assuntos administrativos era a Câmara de Vereadores. Após a República, cria-se um conselho de intendentes com seis pessoas, provisoriamente. Depois disso, criam-se as capitais, que passam a ser governadas por um intendente eleito, que posteriormente passou a ser indicado pelo governador”, pontuou.

Com a situação cômoda para o governador em indicar os chefes do Executivo municipal ludovicense, como mais um espaço de poder dedicado aos aliados, a oposição, formada por deputados federais maranhenses, sempre apresentou, sem sucesso, emendas parlamentares para alterar o modo de escolha dos representantes municipais.

Benedito Buzar conta que esse quadro só foi revertido com Cafeteira, que assumiu o mandato de deputado federal e conseguiu aprovar uma emenda. “Essa situação só muda em meados de 1962. O Cafeteira se candidatou e uma das promessas era a de apresentar emenda para que o prefeito fosse eleito e não nomeado. Ele não foi eleito, mas, diante de uma manobra política, ele assumiu o mandato e apresentou o projeto. A bancada maranhense se mobilizou e conseguiu aprovar. Até então, São Luís ainda era a única capital com prefeito indicado”, destacou o historiador.

Buzar relata que o fato de Cafeteira ter conseguido aprovação da Lei o projetou para uma candidatura de prefeito e, assim, conseguiu ser o primeiro prefeito eleito de São Luís, desde 1922. “Isso credenciou Cafeteira a ser candidato a prefeito. Ele se candidatou e foi junto com a eleição de Sarney, em 1965. Ele se elegeu. Em 1968, houve um revertério muito grande com o AI5, a ditadura foi muito mais forte. Aí acabou novamente com a eleição de governo e só retornou depois”, disse.

Durante sua gestão, por diversas vezes Jackson Lago se ausentou e deixou o vice, Carlos Magno Duque Bacelar, no cargo de prefeito. Isso aconteceu até março de 1991, quando Magno Bacelar foi convocado a assumir o mandato de senador, deixado por Edison Lobão, que renunciou ao cargo para assumir o governo do estado.

Nestes termos, a Prefeitura de São Luís ficou sem vice-prefeito, como atualmente está diante da renúncia de Roberto Rocha, que deixou a vice-prefeitura para assumir o cargo de senador.

Nas eventualidades de ausência de Jackson Lago, a função de prefeito era exercida pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Deco Soares que, em uma de suas passagens pela prefeitura, assinou decreto exonerando o então chefe de gabinete, Mauro Bezerra, que havia sido também deputado estadual, e o nomeando substituto até que o prefeito retornasse ao cargo.

Deco Soares tinha receio de se tornar inelegível caso continuasse assumindo o papel de prefeito de São Luís. “O presidente da Câmara, Deco Soares, poderia assumir, mas não assumiu para não se tornar inelegível. Quem terminou assumindo foi o chefe de gabinete, Mauro Bezerra, isso deu uma confusão grande. O prefeito estabeleceu Decreto nomeando Mauro Bezerra”. Logo após o seu retorno, Jackson Lago renomeou Mauro Bezerra como chefe de Gabinete do Prefeito. Além de Mauro Bezerra, outros quatro chefes de gabinete exerceram a função de prefeito, no período anterior à Nova República.

Durante muitas décadas, acompanhamos brigas políticas e institucionais entre prefeitos de São Luís e governadores do estado. Raras as vezes em que os dois chefes de Poderes entraram em parceria, que se caracterizava apenas como institucional e temporária. A primeira briga entre governador e prefeito de São Luís aconteceu com Cafeteira e José Sarney.

Benedito Buzar contou que o então prefeito Epitácio Cafeteira, querendo agradar a elite, pela qual não foi eleito, acabou com um baile de máscaras tradicional no carnaval em São Luís.

Essa atitude, que aparentemente pareceu apenas mais uma medida administrativa, resultou na primeira briga entre governador e prefeito. “A imprensa se dividiu, os políticos se dividiram. O Sarney foi contra isso, aí esse fato gerou o primeiro desentendimento do prefeito eleito com o governador. Como Sarney foi contra esse decreto, essa briga foi parar no Judiciário”, revelou Buzar.

Depois disso, outras rivalidades entre Sarney e Cafeteira se afloraram, levando até a uma articulação para o impeachment do prefeito, sob o pretexto de que ele não estaria realizando as prestações de contas periódicas. “A Câmara de vereadores se insurgiu contra ele porque ele não estava fazendo as prestações de contas. A Câmara tentou fazer um processo de impeachment e o Sarney articulou isso. Começou a luta de prefeito e governador, mas não deu certo”, lembrou o presidente da AML.

Após quase 50 anos de desavenças entre prefeitos e governadores, agora em 2015 o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior selaram parceria para trabalharem juntos por São Luís. O prefeito, inclusive, foi eleito com o apoio de Flávio Dino. Sobre o assunto, o governador do estado ressaltou que o pacto se estende a todos os municípios maranhenses. “Esse ‘pacto’ por São Luís acontece na capital e em todos os outros 216 municípios, porque acreditamos que o trabalho administrativo não se confunde com apoio político, são coisas diferentes”, afirmou.

Flávio Dino disse ainda que esse pacto deve ser independente de posicionamento político dos gestores. “A população de São Luís pagou, por décadas, pela injusta perseguição política à capital. Agora, temos no governo do estado e na prefeitura a compreensão de que o trabalho administrativo deve ser voltado para melhorias à cidade e a quem nela vive, independente de posicionamentos políticos dos gestores”, destacou.

O governador do Maranhão disse que o objetivo da gestão estadual deixou de ser “brigas políticas” e passou a focar em qualidade de vida dos cidadãos. “Por isso, diferente do passado, o governo do estado hoje faz obras diretamente como as de saneamento, ou de recuperação ambiental da Lagoa e das praias, mas também estabelece parcerias com a prefeitura, como o programa Mais Asfalto e Interbairros. O objetivo do governo deixou de ser as “briguinhas políticas” e passou a ser levar mais trabalho para a cidade e mais qualidade de vida para os ludovicenses”, informou o governador.