Maranhão tem alta incidência de casamentos infantis, aponta relatório

O Brasil é o quarto país no mundo em casamentos de crianças e adolescentes – são mais de 1,3 milhão de mulheres até 18 anos casadas –, atrás apenas de Índia, Bangladesh e Nigéria. Casadas até os 15 anos são 877 mil. Entre 10 e 14 anos, mais de 88 mil meninas e meninos vivem em uniões formais ou informais. Os números fazem parte da pesquisa Ela vai no meu barco – Casamento na infância e adolescência no Brasil, realizada pelo Instituto Promundo em parceria com a Plan International Brasil e a Universidade Federal do Pará, e que será lançada hoje em evento na sede da Unicef, em Brasília.

Para chegar aos dados, os pesquisadores se basearam no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS), realizada a cada 10 anos pelo Ministério da Saúde, e na última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD). Houve ainda levamento de dados nas regiões metropolitanas de São Luís (Maranhão) e Belém (Pará), estados onde há a maior incidência dos relacionamentos entre os 10 anos e 18 anos.

Entre 2013 e este ano, pesquisadores do Instituto Promundo estiveram nos dois estados para analisar as uniões formais e as informais – mais comuns na faixa etária, já que o Código Civil brasileiro prevê a idade mínima de 18 anos para o casamento, mas permite o matrimônio para quem tem 16 e 17 anos, mediante autorização dos pais. Em idade inferior, é possível casar no caso de gravidez ou para evitar condenação penal pela prática de “estupro de vulnerável”.

A diferença média de faixa etária entre os maridos e as esposas é de 9 anos. Como o número de casos de meninos casados é muito pequeno, o Instituto Promundo optou por centrar a pesquisa no sexo feminino. E a partir de 150 entrevistas com meninas entre 12 e 18 anos, descobriram as motivações para se casar tão cedo. Para elas, o casamento significa ter alguém para sustentá-las e dar presentes, ou realizar o sonho de ter mais independência ou liberdade em relação aos pais. Mas ao assumir seus relacionamentos, muitas descobriram que não é bem assim.

“Elas acham que a vida vai ser melhor morando com o marido. Mas o que elas próprias relatam é que ficaram decepcionadas. O controle que elas tinham dos pais, só passa para o marido”, diz Alice Taylor, coordenadora da pesquisa. Outra razão para manter o relacionamento é o medo de arcar sozinha com uma gravidez precoce – 39% das meninas casadas tiveram o primeiro filho aos 15 anos – ou para fugir de abusos e maus-tratos da família.

O levantamento procurou saber também o que leva os homens a se relacionarem com essas meninas, por meio de entrevistas com 145 homens entre 24 anos e 60 anos. Os maridos alegaram que elas são mais bonitas e fazem com que ele se pareça mais jovem. Eles também querem ter alguém para “ensinar as coisas” ou cuidar, além de achar que as mais jovens são melhores para ter filhos.

Além das entrevistas com os casais, foram ouvidos membros da família das meninas e profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes. O estudo contou ainda com 50 entrevistas com informantes-chaves de níveis estaduais, nacionais e internacionais.

Infância perdida

Meninas

Idade Total de uniões

10 a 14 anos 65.709

15 a 17 anos 488.381

18 ou 19 anos 761.517

Meninos

Idade Total de uniões

10 a 14 anos 22.849

15 a 17 anos 78.997

18 ou 19 anos 254.178

O que diz o Código Civil

Artigo 1.517 – O homem e a mulher com 16 anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou

de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil.

Artigo 1.520 – Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil, para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal

ou em caso de gravidez.