A presidente Dilma Rousseff, preocupada em produzir fatos positivos para seu governo em meio à enxurrada de más notícias vindas da recessão da economia, requentou e lançou ontem mais um programa prometendo tirar o setor elétrico do perigoso marasmo em que se arrasta desde 2012. Naquele ano, a presidente fez uma das mais desastrosas intervenções no setor, alterando os prazos e as condições para a renovação das concessões de usinas hidrelétricas. Passo seguinte, em 2013, provocou o rebaixamento forçado das tarifas na ponta do consumidor, uma festa populista cujo preço a sociedade ainda paga e continuará pagando até o início de 2016.

Para potencializar os efeitos da imprudência, confirmaram-se os prognósticos dos mais respeitados especialistas de que, já naquela época, havia começado um período de escassez de chuvas, do qual não se poderia prever a intensidade e a duração. À seca se somou a incapacidade do governo de tirar do papel projetos de geração capazes de aumentar satisfatoriamente a oferta de energia elétrica. Isso obrigou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) a ligar e manter ligadas as usinas termelétricas instaladas por ocasião do racionamento de 2001.

Implantada com a participação da iniciativa privada, a rede de emergência foi concebida para cobrir eventuais incapacidades do sistema de suprir a demanda. Seria usada apenas de vez em quando e por pouco tempo, já que consome derivados de petróleo e gera energia a custo bem mais alto do que as hidrelétricas. Desde então, o que era eventual se tornou permanente (só na semana passada pôde ser parcialmente desligada).

O resultado foi enorme rombo nas contas das distribuidoras e descapitalização das geradoras públicas e privadas, o que inibiu os investimentos no setor. A situação das empresas se tornou crítica em 2014, mas, por ser ano eleitoral, o governo adiou o reflexo das trapalhadas nas tarifas. O Tesouro bancou um socorro financeiro para essas empresas, mas, passadas as eleições, não segurou mais: aumentou as tarifas (em média, 45% este ano) e introduziu bandeiras, que são acréscimos temporários, renovados ou não a cada mês, conforme a falta de chuvas.

Com a ligeira melhora no regime hídrico e com a queda de cerca de 5% do consumo este ano, por causa da recessão, ontem, durante o lançamento do Programa de Investimentos em Energia Elétrica, o governo acenou com a redução do valor da bandeira vermelha, justamente a que deixará de ser aplicada a partir de setembro. Não foi essa a única meia-verdade anunciada na solenidade. Apesar de todas as evidências, a presidente voltou a culpar exclusivamente a falta de chuvas, ao dizer que lastimava muito o aumento na conta de luz.

Com isso, manteve o tom marqueteiro da campanha eleitoral de 2014 e afetou a credibilidade do programa que acabava de lançar. Ele prevê investimentos de R$ 186 bilhões nos próximos três anos em geração e transmissão. A lista de projetos inclui pouca coisa que já não tinha sido anunciada em outros programas e que não foram além dos discursos de lançamento. Mantida a velha postura da presidente, que não inclui compromisso com a verdade, o que esperar do que foi anunciado ontem?