O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Afonso Arinos de Mello Franco Neto, afirmou ontem que os desafios do ajuste fiscal são estruturais, entre eles as despesas previdenciárias. Ele participou, no Rio de Janeiro, do encerramento do seminário A Agenda de Crescimento do Brasil, na Fundação Getulio Vargas.

De acordo com o secretário, essas despesas precisam de solução urgente. “A Previdência tem aspectos conhecidos de longo prazo”. Segundo ele, o problema deveria ser abordado logo, usando a oportunidade como forma de contribuir para o ajuste fiscal, “sem problema cíclico”. Ele destacou que a criação de uma boa perspectiva para o futuro “ajuda no resultado do ajuste fiscal no presente”.

Afonso Arinos lembrou que existem estudos de vários ministérios, novos e antigos, sobre o problema e disse que a equipe do Ministério da Fazenda não trabalha em qualquer proposta específica sobre a Previdência para encaminhar ao Congresso.

“O cenário do déficit da Previdência é previsível e não é muito bom. Ele está crescendo e é cada vez mais urgente uma solução definitiva para ele”, alertou o secretário. Para ele, do ponto de vista técnico, são muitas e difíceis as maneiras de viabilizar uma solução no Congresso Nacional.

Afonso Arinos lembrou que, em 2011, 7,1% da população brasileira tinham mais de 65 anos e o país gastava 11% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) com aposentadorias e pensões, enquanto nações com os mesmos resultados demográficos apresentavam gastos equivalentes a 4% do PIB.

Na opinião do secretário, entre os fatores que provocam o aumento das despesas previdenciárias no Brasil estão a desaposentação e a regra de pagamento de benefícios conhecida como 85/95, em que a soma da idade e do tempo mínimo de contribuição deve ser igual a 85 pontos ou mais para as mulheres e a 95 ou mais pontos para os homens. Afonso Arinos acrescentou que o ajuste fiscal é parte de crescimento do Brasil e que o objetivo é colocar o país “de novo no caminho do crescimento”.