Os nomes confirmados pelo Diário como membros titulares oficiais da CPI da Saúde são: Ro¬gério Cafeteira (PSC), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (SD), Marco Aurélio (PCdoB), Josimar de Ma¬ranhãozinho (PR) e Roberto Costa (PMDB). Os suplentes são Sérgio Frota (PSDB), Leo Cunha (PSC), Cabo Campos (PP), Fábio Macedo (PDT), Ricardo Rios (PEN), Edson Araújo (PSL) e Rigo Teles (PV).

O pedido de criação da CPI da Saúde foi protocolado no mês passado e conseguiu o apoio de 29 deputados, quase 70% do parlamento. As indicações dos líderes partidários levaram em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas. Maior composição da Casa, o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão ocupou quatro das sete principais vagas. Os demais blocos – Parlamentar Democrático, União pelo Maranhão, PMDB/PV – nomearam um componente cada.

De acordo com o texto, os membros da CPI terão “prazo de 120 dias para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014, como o superfaturamento na contratação e no pagamento por objetos e obras de engenharia, pagamentos de obras inexistentes, fraudes, dispensas indevidas de licitações no Programa Saúde é Vida e em procedimentos licitatórios, dispensas indevidas de licitações e no desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos”.

Logo após a primeira reunião de instalação da CPI da Saúde, o presidente Levi Pontes deu entrevista coletiva explicando quais serão os próximos passos que a Comissão irá adotar para investigar a gestão do ex-secretário Ricardo Murad. “O próximo passo é oficializar a instalação da CPI, começar a solicitar a documentação e criar um corpo técnico para nos auxiliar, de juristas e de pessoas da área da saúde”, ressaltou.

Ele destacou que o objeto da CPI é identificar se existem irregularidades e superfaturamentos em contratos do Programa Saúde é Vida. “Nós vamos ver tudo isso detalhadamente com o corpo técnico pra ver se tem fundamento ou não. Tendo funda-mento, dá o direito de defesa, e dentro disso elaborar o que nós vamos apurar para esclarecer o que realmente aconteceu nesse Programa”, esclareceu Levi Pontes.

O presidente ressaltou também que materiais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle poderão ser utilizados pela Comissão. “Nós vamos utilizar todo o material disponível, o que a gente puder adiantar, vamos adiantar. Nós precisamos dar uma resposta ao povo do Maranhão sobre o que realmente aconteceu na Saúde”, enfatizou.

O relator da CPI, deputado Fernando Furtado, explicou os próximos passos a serem executados pela Comissão. “Vamos oficializar, comunicar todas as autoridades da instalação da CPI, começar a solicitar documentações e criar um corpo técnico para nos auxiliar”, observou.

Sobre possíveis convocações, Furtado disse que elas ainda não têm data definida para acontecerem e ressaltou que a Comissão não tem o objetivo de perseguir ninguém. “Nós ainda não temos data para convocações. Vamos primeiro fazer uma leitura, comunicar as pessoas, as autoridades, ler o objetivo da CPI, proporcionar a todos o direito de defesa, sem nenhuma proposta de perseguição, cumprir a nossa função institucional”, disse.

O parlamentar disse, ainda, que essa é a oportunidade de esclarecer os fatos que, constantemente, são pauta nas sessões. “É a oportunidade que a gente e a sociedade fiquemos sabendo do que está acontecendo, dar por resolvido esse fato que tem ocupado bastante a tribuna”, destacou.