APROVAÇÃO
Consenso entre governo e oposição garante reajuste gradual no FGTS até 2019
Proposta aprovada pela Câmara na noite de ontem é um meio-termo entre o projeto da oposição e as pretensões do governo
Após um dia inteiro de negociação entre oposicionistas e governistas, os deputados aprovaram, na noite de ontem, índices de reajustes escalonados pelos próximos quatro anos para a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na prática, o primeiro ponto da pauta-bomba armada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi flexibilizado. O governo, que classificou a negociação como um “acordo parcial”, ganhou tempo e conseguiu empurrar o problema maior para 2019, quando o próximo presidente da República terá que lidar com o FGTS corrigido integralmente pelo índice da poupança.
Inicialmente, Eduardo Cunha — rompido com a presidente Dilma Rousseff após ser acusado pelo executivo da Toyo Setal Júlio Camargo de receber propina de US$ 5 milhões de dólares — defendia proposta de reajuste integral de 6,17% já a partir do próximo ano. Um líder oposicionista chegou a dizer que “a pauta-bomba se transformou num traque de massa”.
Depois de mais de duas horas de discussão, os deputados aprovaram, em votação simbólica, o substitutivo do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Foram descartadas todas as 11 emendas apresentadas. O texto, agora, precisa ser apreciado pelo Senado. Pela proposta, a partir de 2016, a correção será a Taxa Referencial (TR) mais 4% para novos depósitos. O percentual passa para 4,75% em 2017; 5,5%, em 2018; e, no ano seguinte, o mesmo índice da poupança, hoje em 6,17%, mais a TR. A remuneração dos depósitos antigos permanece em TR mais 3%.
O governo, alegando prejuízos para financiamento de projetos imobiliários e programas habitacionais, principalmente destinados a pessoas de baixa renda, queria um reajuste mais suave, ao longo de 10 anos. Depois, tentou baixar a proposta para oito anos. “A transição permitirá que a carteira de ativos do FGTS se adapte à nova remuneração sem o sofrimento de correções imediatas que incidiriam inclusive sobre saques”, afirmou o deputado Rodrigo Maia. Pela manhã, o relator se reuniu com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para tentar fechar o acordo.
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