A Justiça Federal do Maranhão determinou, ontem, liminarmente, o bloqueio de R$ 17.526.202,24 (dezessete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e quatro centavos) do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad. O processo tramitando na 5° Vara Federal do Maranhão, requer ainda a quebra do sigilo bancário dele e demais acusados por atos de improbidade administrativa na gestão do Programa “Saúde é Vida”, entre 2009 e 2014.

Além do nome do ex-secretário, outros 12 nomes estão envolvidos, são eles: Antônio Gualberto Barbosa Belo, Ribamar Carvalho, Jorge Luiz Pereira Mendes, Fernando Neves da Costa e Silva, Inacio da Cunha Bouéres, Dalvenir Ferreira Lima de Souza, Julio Alberto Netto Lima, Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, Maria José Cardoso Rodrigues Batista, Proenge Engenharia e Projetos Ltda., Renato Ferreira Cestari e Ussula de Jesus Macedo Mesquita.

Justiça requer bloqueio dos bens de Ricardo Murad

De acordo com Ricardo Murad, além dele próprio, algumas empresas e seus dirigentes são alvos de perseguição e podem sofrer a qualquer momento ações de mandados de busca e apreensão por parte da Polícia Federal.

Procurado pela reportagem, o ex-secretário Ricardo Murad informou por nota que em nenhum momento foi ouvido pela Justiça a fim de se explicar sobre as acusações. Ainda de acordo com Murad, a ação foi maldosamente proposta pelo estado. “Tenho absoluta convicção de que assim que nos manifestarmos S.Exa. terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje”, justificou. De acordo com a decisão, ele tem o prazo de 30 dias para encaminhar os documentos solicitados pelo juiz federal.

Ricardo Murad se coloca à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos. “Como sempre afirmo, eu e todos da minha equipe da secretaria de estado da saúde estamos à disposição da justiça para prestar todas as informações necessárias”, assegurou o ex-secretário.

Nota

“Em uma ação maldosamente proposta pelo estado, baseada numa auditoria falsa produzida pela secretaria da transparência criada para perseguir seus adversários, Flávio Dino induz juiz federal a um equívoco. A decisão liminar foi dada sem nos ouvir, e tenho absoluta convicção de que assim que nos manifestarmos S.Exa. terá conhecimento dos fatos verdadeiros e haverá de revogar as medidas tomadas hoje. Como sempre afirmo, eu e todos da minha equipe da secretaria de estado da saúde estamos à disposição da justiça para prestar todas as informações necessárias a cerca da nossa gestão e tenho certeza que nossos esclarecimentos porão abaixo a fabrica de mentiras e maldades produzidas pela “gestapo” de Flávio Dino. Se tivéssemos tido a oportunidade de prestar as informações antes da apreciação da liminar, tenho absoluta certeza que o juiz federal Dr. Carlos madeira teria outra decisão que não esta. Continuamos confiantes na justiça”.

Memória

Em junho deste ano, a Secretaria Estadual de Transparência e Controle do Maranhão, acusou irregularidades cometidas no Programa “Saúde é Vida”, entre 2009 e 2014. A primeira denúncia foi relativa a um suposto hospital fantasma na cidade de Rosário, que já deveria estar pronto ainda este ano. Em seguida, a STC revelou desvios de verba nas reformas do PAM Diamante e do Hospital Carlos Macieira.

As denúncias despertaram o interesse dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Maranhão. Os parlamentares então protocolaram, no mês de julho, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar o caso. A CPI, agora com a presidência e relatoria escolhidas, já iniciou reuniões para reunir a documentação necessária e começar as investigações.

Ainda nesta semana, o relator da Comissão, deputado Fernando Furtado (PCdoB), informou à reportagem que foram encaminhados aos órgãos ofícios, a fim de reunir provas. Fernando explicou ainda que se o retorno dos relatórios ocorrer ainda no prazo, no caso nesta semana, uma próxima reunião poderá ser realizada na quinta-feira para avaliar os relatórios. “Mas não é nada confirmado, marcaremos a próxima reunião assim que responderem os ofícios enviados”, comentou o deputado.

Presidente da CPI, o deputado Levi Pontes (SD), completou informando que as próximas reuniões serão realizadas mediante a obtenção de informações. “Com as informações necessárias em poder da comissão, poderemos saber realmente o que aconteceu no programa Saúde é Vida. Se tudo foi feito dentro da legalidade ou se houve irregularidades”, disse Levi Pontes.