HOSPITAL EM ROSÁRIO
Terreno entregue para construção de hospital é impróprio
Área doada pela SES seria um terreno inadequado para construção do hospital. Problemas de logística foram alegados, em nota, pela empresa contrata em 2014 para o serviço
O terreno doado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), durante a gestão do ex-secretário estadual Ricardo Murad, que seria para a construção de um hospital de 50 leitos, na cidade de Rosário, foi classificado como impróprio. Terreno baixo, úmido e ocupado por quatro açudes para criação de peixes foram algumas das características apontas pela empresa Ires Engenharia Comércio e Representações Ltda, contrata em 2014 para o serviço. Também foram alegados pela empresa, por meio de nota, problemas de logística como a remoção da camada vegetal superficial do solo, saturação total do material novo colocado, perda de material, entre outros.
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Ainda de acordo com a nota enviada a reportagem de O Imparcial, “a obra sofreu atraso em seu início, embargada pelo ex-proprietário, que alegou não ter recebido o integral pagamento pactuado com a Secretaria de Saúde. Os empenhos dos contratos de todas as empresas de engenharia que trabalham para a SES foram cancelados em 2014. Apesar disso, a Ires Engenharia no intuito de preservar todo o trabalho de terraplenagem já executado, continuou a trabalhar até março de 2015, quando fortes chuvas impossibilitaram a continuidade dos serviços. Lá, ainda estão máquinas e equipamentos”, informou a empresa.
Foi informado também que existem “centenas de fotos comprovando o andamento da obra constam no nosso arquivo”. Porém, estas fotos não foram enviadas ou mostradas à reportagem. Além da Ires Engenharia, que é de propriedade do empresário João Luciano Luna Coelho, estão envolvidas nas denúncias feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão pertencente à Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), a empresa Proenge Engenharia de Projetos e Sistemas Ltda.
A Proenge foi apontada pela Fetracon como responsável pelo repasse de mais de R$ 4 milhões de reais a Ires Engenharia para a construção do hospital. Esta, por sua vez, em contato telefônico com a reportagem, informou que nenhum esclarecimento sobre o assunto diz respeito à empresa, mas sim à SES. Quanto às denúncias realizadas no início da semana, a STC informou que o contrato com a Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda está vencido no prazo. E como a obra foi paralisada desde outubro, indevidamente, a STC recomendou à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que instaure processo para aplicar as sanções legais que podem até mesmo impossibilitar a empresa de participar de novas licitações.
No caso da Proenge, a STC informou ainda que o contrato já se encerrou, mas a empresa também está sujeita as sanções legais. De acordo com a STC, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por sua vez, afirmou que está analisando o relatório encaminhado pela STC, por meio de sua área técnica de contratos e convênios, no sentido de seguir às orientações com vista à rescisão do contrato com a empreiteira Ires Engenharia Comércio e Representações, tomando por base os princípios constitucionais que regem a administração pública.
Contrato com a Sinfra continua em vigor
Sobre o contrato firmado entre a Ires Engenharia, Comércio e Representação Ltda e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a Secretaria Estadual de Transparência e Controle informou à reportagem que não há lei que impeça a empresa de participar de licitações enquanto não estiver legalmente cumprindo sanção.
Atualmente, A Sinfra teve contrato firmado, em 2014 e assinado em abril de 2015, no valor de R$ 23.520.331,05, para a execução de obras e serviços de engenharia para melhoramento e pavimentação da Rodovia Estadual MA-006. O prazo de execução do objeto contratado é de 18 (dezoito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Questionada também sobre as irregularidades encontradas pelo TCE-MA e também apontadas pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão ligado à Secretaria de Estado de Transparência e Controle, a Sinfra afirmou, por meio de nota, que conforme consta no Diário Oficial, o contrato em questão é o 82514/2014, o que por si só já mostra que foi licitado no ano de 2014.
Nota ires engenharia
Em favor da verdade
A Ires Engenharia Comércio e Representações Eireli é uma empresa genuinamente maranhense, com vinte anos de existência, executou mais de duzentas pequenas e médias obras de engenharia em várias especialidades ao longo desse tempo, e assim continua a fazê-lo.
Possui trezentos colaboradores diretos e corpo técnico com várias expertises. Mais de um mil e quinhentos maranhenses dependem diretamente dos salários e valores pagos a colaboradores, pequenos comércios, pequenos restaurantes, aluguéis de imóveis, etc. estando nas proximidades onde são realizadas as obras. A nossa orientação é privilegiar a geração de renda para os locais, pois, em sua maioria, as nossas obras se situam em locais carentes, bairros e localidades periféricas.
Possui sensibilidade social e entre outras atividades promovemos, em nossa sede, curso de alfabetização de adultos para colaboradores e nossa vizinhança. Formamos ao longo do tempo, nas nossas obras e central, muitos maranhenses que hoje trabalham em outras empresas ou tocam seus pequenos negócios, tais como: mecânicos, operadores de máquinas rodoviárias, soldadores, pedreiros, etc.
Sobre a polêmica da construção do Hospital de Rosário – MA, temos a dizer:
A área doada à SES (Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão) na BR-402, no município de Rosário, foi um terreno baixo, úmido, com lençol d’água a flor da terra e ocupado por quatro açudes para criação de peixes, largos e muito profundos. Possui um desnível de 6m em relação a BR-402.
A remoção da camada vegetal superficial (árvores de pequeno e grande portes, capoeira, etc.) e camada subjacente inservível, demandou a retirada de 4.875 carradas de caminhão de 12m³, descarregadas em uma distância média de 7,5km, item não contemplado na planilha de licitação.
A impossibilidade de estabilização do maciço face à péssima qualidade do material do subleito local e alto nível do lençol freático obrigou a retirada de grande volume de material de subleito (imprestável) e a aquisição de um material de boa qualidade para substituí-lo, por exigência da fiscalização.
A saturação total do material novo colocado, em troca do solo mole, ocasionou grande perda desse novo material.
Após muitas gestões junto a fiscalização, autorizaram a realização de uma drenagem subterrânea para rebaixamento do lençol freático, e assim o fizemos.
A aquisição e troca do material do subleito montou em 6.738 carradas de 12m³. Itens não contemplados na planilha de licitação.
Tudo isto demonstra uma grande movimentação de materiais e equipamentos
Centenas de fotos comprovando o andamento da obra constam no nosso arquivo.
A obra sofreu atraso em seu início, embargada pelo ex-proprietário, que alegou não ter recebido o integral pagamento pactuado com a Secretaria de Saúde. Os empenhos dos contratos de todas as empresas de engenharia que trabalham para a SES foram cancelados em 2014.
Apesar disso, a Ires Engenharia no intuito de preservar todo o trabalho de terraplenagem já executado, continuou a trabalhar até março de 2015, quando fortes chuvas impossibilitaram a continuidade dos serviços. Lá, ainda estão máquinas e equipamentos.
Internauta você pode compartilhar pelo Whatsapp no número (98) 9 9188 8267, informações, denúncias e sugestões para o portal O Imparcial
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