A Justiça Federal negou, nesta sexta-feira (3/7), o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa do ex-ministro José Dirceu. O pedido, feito nessa quinta-feira (2/7), tinha como objetivo evitar uma possível prisão dele na Operação Lava-Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre.
Segundo o juiz federal Nivaldo Brunoni, “o mero receio da defesa não comporta a intervenção judicial preventiva”. De acordo com Brunoni, o fato de Dirceu ser investigado e apontado em depoimento não resulta necessariamente na prisão processual. “Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da Operação Lava-Jato estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, avaliou o magistrado
Delação
Citado por um dos delatores da Operação Lava-Jato como beneficiário do esquema de corrupção a partir de contratos bilionários da Petrobras, o ex-ministro José Dirceu viu o nome envolvido na Operação Lava-Jato após delação do lobista Milton Pascowitch. Levantamento do Correio, com base em informações da Receita Federal, apontou que mais de um terço da receita bruta da consultoria do ex-ministro vem de empresas envolvidas no esquema que sangrou os cofres da petroleira.
Por meio de consultorias, o petista, que cumpre pena domiciliar por ter sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses, recebeu R$ 10,18 milhões de oito empreiteiras. A JD Consultoria é alvo de inquérito porque as empresas são acusadas de lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de serviços fictícios. A Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch, um dos operadores da empreiteira Engevix, repassou R$ 1,45 milhão à consultoria de Dirceu.
Benefício
No ano passado, após 230 dias preso, o petista saiu da cadeia para trabalhar. Todos os dias, ele deixava o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), por volta das 7h30, e se dirigia ao Setor Bancário Sul para dar expediente no escritório de advocacia de José Gerardo Grossi. O petista esperou oito meses na cadeia para receber o benefício. No fim de 2013, Dirceu chegou a ser contratado como gerente pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Teve a carteira assinada, mas a divulgação de que ele receberia um salário de R$ 20 mil fez com que o político não tivesse sucesso na empreitada.