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Plenário da Assembleia Legislativa deverá ser informado, hoje, sobre a tramitação da CPI

Tudo pronto para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que irá apurar denúncias relativas à saúde do estado do Maranhão. Documento com 29 assinaturas dos parlamentares já foi protocolado na Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã de ontem , pelos deputados Fernando Furtado (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT), autores da CPI. Assunto será lido e publicado ainda no expediente de hoje, com trabalhos previstos para começarem na próxima semana. O prazo estimado para que as investigações ocorram é de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, segundo o regimento interno do legislativo.

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BASTIDORES

Deputados maranhenses pretendem criar CPI da saúde

De acordo com o documento enviado à presidência da Casa, a CPI tem como finalidade investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014. Dentre os principais itens estão: superfaturamento na contratação e no pagamento por projetos e obras de engenharia; pagamento por obras inexistentes, fraudes e dispensas indevidas de licitação no Programa Saúde é vida; fraudes em procedimentos licitatórios e dispensas indevidas de licitação; desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos.

Um dos autores do processo, o deputado Fernando Furtado confirmou a instalação da CPI e informou que os membros que irão compor a relatoria e presidência da Comissão ainda não foram definidos. “Os líderes dos blocos, de acordo com o seu espaço na Casa, indicam os membros. Portanto, a oposição também pode participar da indicação e assim devem para que seja democrático. Começaremos pelas denúncias de superfaturamento, porém quando se começa a mexer no assunto podem aparecer outros, como documentos que vão chegando e novas convocações”, explicou o parlamentar.

Sobre o recesso, dia 17, Furtado afirmou ainda que será discutido como vai funcionar a parte regimental depois de instalada a CPI. O deputado Rafael Leitoa assegurou ainda que o processo de escolha dos sete membros e sete suplentes respeitará o princípio da proporcionalidade, para que todos tenham acesso. Ainda de acordo com o pedetista, será distribuído da seguinte forma: Quatro vagas para o bloco Unidos Pelo Maranhão, uma vaga para o bloco União Parlamentar, uma vaga para o bloco Parlamentar Democrático, “ficando assim uma vaga para sorteio entre o PV e o PMDB”, completou.

Deputados que assinaram documento de instalação da CPI

1. Rafael Leitoa (PDT)

2. Fernando Furtado (PCdoB)

3. Josimar de Maranhãozinho (PR)

4. Edson Araújo (PSL)

5. Dr. Levi Pontes (SD)

6. Paulo Neto (PSDC)

7. Valéria Macedo (PDT)

8. Sérgio Frota (PSDB)

9. Ana do Gás (PRB)

10. Francisca Primo (PT)

11. Prof. Marco Aurélio (PCdoB)