O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, emenda de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado. Se isso acontecer, a partir de 2022, todos os políticos eleitos terão mandato de cinco anos.

O ganho de um ano é uma maneira de “compensar” o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário. Os discursos favoráveis à proposta alegaram que a mudança traz economia para o país, que deixará de ter eleições a cada dois anos. “O mandato de cinco anos é razoável para o Executivo aprovar e ter a execução de seus projetos”, defendeu Danilo Forte (PMDB-CE).

O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. Somente nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.

A grande polêmica da noite ocorreu em relação aos prefeitos e vereadores, já que a emenda não previa uma regra de transição. A Casa decidiu, então, aprovar uma emenda aglutinativa, determinando que o novo mandato passará a valer a partir de 2020.

Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. A emenda teve 348 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.