CÂMARA

Reforma política: Câmara rejeita sistema eleitoral distrital misto

Defendida pelo PSDB, proposta teve 99 votos a favor e 369 contrários. Mais cedo, plenário já havia rejeitado o voto em lista

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça (26/5) o chamado sistema distrital misto para as eleições de deputados federais, estaduais e vereadores. Defendida pelo PSDB, a proposta teve 99 votos favoráveis e 369 votos contrários, além de duas abstenções. Pela proposta, metade dos parlamentares seria eleito em distritos, conforme o modelo inglês, e a outra metade seria eleito por meio da lista partidária. Neste momento, deputados decidem se aprovam ou não o sistema do “distritão”, em que os deputados e vereadores são eleitos de forma majoritária.
Até segunda-feira, o PT também defendia o sistema distrital misto. As discussões desandaram depois do partido não conseguir emplacar o chamado “distrital misto 100% proporcional”, em que os votos “perdidos” na eleição do partido são contados para a definição do tamanho da bancada partidária. O PT acabou encaminhando contra o sistema distrital misto. Além do PSDB, PPS e PV também orientaram as bancadas a votar favoravelmente à proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). DEM e PROS liberaram a bancada.
Ao longo desta semana, a Câmara votará de forma “fatiada” vários temas da PEC da reforma política. Depois da escolha do sistema eleitoral, os parlamentares devem discutir a forma de financiamento das campanhas, o que pode ocorrer ainda hoje. As propostas aprovadas terão de ser aprovadas ainda em 2º turno na Câmara, antes de seguirem para o Senado, onde serão votadas também em dois turnos.
Mais cedo, o plenário da Câmara já havia rejeitado por 402 votos contrários e 21 favoráveis o sistema de lista fechada. Dentre as bancadas, apenas o PCdoB encaminhou à favor do voto em lista. De forma supreendentemente, o PT também encaminhou contra a proposta, que é uma bandeira histórica do partido. O plenário também registrou duas abstenções. Segundo o líder do PT, Sibá Machado (AC), o partido acredita que o tema deve ser definido em uma lei ordinária, e não em uma PEC. No sistema de lista fechada, o eleitor vota no partido, e não em candidatos individuais. A ocupação das vagas segue uma lista elaborada pelas convenções partidárias.
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