Em 3 de maio, celebrou-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Para as Nações Unidas, a liberdade dos meios de comunicação e o acesso à informação fortalecem o objetivo de desenvolver o empoderamento das pessoas. Trata-se de processo pluridimensional, social e político que as ajuda a controlar a própria vida. Isso só se pode conseguir mediante o acesso à informação precisa, justa e imparcial, que represente pluralidade de opiniões. Para tanto, a mídia deve comunicar ativamente, tanto vertical quanto horizontalmente, participando, assim, da vida da comunidade.

Na perspectiva das Nações Unidas, a liberdade de expressão somente será realidade no âmbito de um marco jurídico-normativo que permita o surgimento de setor midiático aberto e pluralista. A vontade política para apoiar o setor e o Estado de direito para protegê-lo também são condições existenciais para o desfrute da liberdade. Ademais, o acesso à informação deve estar garantido por lei, especialmente à informação de domínio público. Por último, os destinatários da imprensa devem ter conhecimento necessário dos meios de comunicação para sintetizar e analisar a informação que recebem de forma crítica, utilizando-as no dia a dia.

No contexto do Dia Mundial da Liberdade de Expressão deste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, e o alto comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, emitiram mensagem conjunta destacando que a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa são essenciais para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio em todos os níveis com fulcro em nova agenda mundial para o desenvolvimento sustentável. Além disso, toda pessoa deve ter liberdade para buscar, receber e difundir conhecimentos e informação por qualquer meio de comunicação, tanto por via eletrônica quanto por não eletrônica.

Também sublinharam que o jornalismo de qualidade permite aos cidadãos adotar decisões sobre o desenvolvimento das sociedades com conhecimento de causa, e se esforça por desmascarar a injustiça, a corrupção e o abuso de poder. Para tanto, o jornalismo deve ter a possibilidade de prosperar em entorno propício no qual os jornalistas trabalhem com independência, sem interferências indevidas e em condições de segurança.

Para as Nações Unidas, os meios de comunicação abertos e plurais são ainda mais importantes quando apenas proporcionam espelho no qual a sociedade se vê refletida. Períodos de reflexão são de grande utilidade na hora de definir os objetivos da comunidade, podendo contribuir corrigindo momentos nos quais a sociedade e seus líderes tenham perdido o contato ou estejam à deriva. Aprecia-se, cada vez mais, como esse papel recai sobre o setor mediático das organizações menores, já que os imperativos financeiros afastam as companhias desses princípios e as levam para núcleos de benefícios que não atendem às populações excluídas.

Em síntese, para a ONU é prioritário assegurar a liberdade dos meios de comunicação em todo o mundo. Os independentes, livres e pluralistas são fundamentais para a boa governança nas democracias, incipientes ou antigas. Eles asseguram a transparência, a responsabilidade das instituições e o Estado de direito; promovem a participação no discurso público e político; e contribuem na luta contra a pobreza. O setor mediático independente obtém o poder da comunidade à qual serve e, em troca, a empodera para que seja membro pleno do processo democrático.

A ONU conclui que a liberdade de informação e a liberdade de expressão são os princípios fundamentais do debate aberto e informado. As novas tecnologias continuarão evoluindo, permitindo cada vez mais aos cidadãos a formação de círculos mediáticos e o acesso à pluralidade de fontes. A combinação do acesso à informação e a participação cidadã nos meios de comunicação incrementa o sentido de pertinência e empoderamento.