O Ministério Público Federal determinou uma série de diligências para instruir investigação preliminar para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência para beneficiar a construtora Odebrecht, um dos alvos da Operação Lava-Jato. Segundo despacho da procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, o Instituto Lula deverá fornecer a agenda completa do ex-presidente após deixar o Palácio do Planalto, entre 2011 e 2014, “ressaltando, em cada caso, se houve a apresentação de palestras e quem contratou e remunerou pelo serviço e pelo deslocamento ao exterior”. A apuração preliminar foi aberta em abril, a partir de reportagens – algumas revelaram fac-símiles de documentos sigilosos sobre empréstimos do BNDES à Odebrecht no exterior.
A Procuradoria da República no Distrito Federal pedirá à Odebrecht todos os negócios que a maior empreiteira do Brasil fechou com Lula, ainda que por meio de outras empresas. Para cada palestra, a construtora deverá esclarecer “a pertinência do investimento com os objetivos e política da empresa”. Mirella Aguiar pede o valor de cada conferência e a forma de pagamento, além de custos de transporte e acomodações, ou despesas não-relacionadas a palestras. O MPF ainda quer cópias de contratos com Lula ou com Taiguara Rodrigues dos Santos, que já foi apontado como “sobrinho” do ex-presidente. Ela pede ainda à Odebrecht com quais governos estrangeiros a empreiteira tem contratos, e quais tiveram apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Mirella Aguiar ainda pede ao banco e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) que informe documentos pré-contratuais que efetivaram financiamentos que beneficiaram a empreiteira entre 2011 e 2014. A Procuradoria ainda pede que o Itamaraty forneça todos os telegramas que tratem do ex-presidente, do BNDES, da empreiteira e de países como Cuba, Venezuela, Angola, Panamá e República Dominicana.
Emails do Itamaraty revelados pela revista Época mostram a ação de embaixadora em casos de interesse da empreiteira. “O Itamaraty tem, entre as suas atribuições, a atuação em favor de empresas brasileiras no exterior”, responde o ministério, em nota à revista, endossada pelo Instituto Lula, que condenou a “criminalização da atividade diplomática e do financiamento à exportação de serviços pelo Brasil”. “Que fique bem claro: o ex-presidente faz palestras e não lobby ou consultoria”, respondeu a assessoria do instituto.
A Odebrecht diz manter relação “institucional” e “respeitosa” condizente com a “posição e importância” de Lula. “Embora o financiamento do BNDES seja um importante diferencial na conquista de projetos internacionais, somente 7% da receita da Construtora Norberto Odebrecht é oriunda de projetos com esta estrutura de financiamento.”
