A Comissão Especial que analisa a PEC da reforma política na Câmara adiou novamente a votação do tema. O anúncio foi feito logo no começo da reunião, na manhã desta terça (19/5), após um acordo entre os parlamentares que integram o colegiado. A PEC só deve ser votada na próxima segunda-feira (25/5), à partir das 14h. O principal ponto de tensão entre os parlamentares é a escolha do sistema eleitoral: boa parte dos parlamentares é contra o chamado “distritão”, que consta no relatório de Marcelo Castro (PMDB-PI) e que, na prática, estende a eleição majoritária também para deputados federais, estaduais e vereadores.
Ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB_RJ), criticou o relatório apresentado por Castro, relator da PEC na Comissão Especial. “É preferível até que a Comissão não vote, que leve direto para Plenário. Temo que o relatório dele possa engessar a votação”, disse. Hoje, Marcelo Castro voltou a criticar a fala de Cunha. “Eu entendi (a fala de Cunha) como uma manifestação de desrespeito, à mim e à Comissão. É um momento que eu acho que foi impensado da parte dele. Ele não poderia, como presidente da Câmara, ter feito uma manifestação dessa”, disse ele.
Segundo fontes próximas do presidente da Câmara, as principais discordâncias dele em relação ao relatório de Castro dizem respeito às mudanças no mandato dos senadores; a criação da cláusula de barreira, e a duração dos mandatos. “Ele acha, por exemplo, que deveria ser abandonado qualquer tipo de cláusula de barreira, para obter o apoio dos deputados de pequenos partidos para o distritão”, disse o parlamentar.
Novas mudanças
Marcelo Castro voltou modificar o relatório da Reforma Política. A principal alteração diz respeito aos mandatos dos senadores, que serão de 9 anos para os eleitos em 2018 e de cinco anos daí em diante. Anteriormente, Castro havia apresentado a proposta de que os senadores tivessem dez anos de mandato. O objetivo das alterações é fazer com que as eleições gerais e muncipiais coincidam a partir de 2022.