Bancada maranhense ajuda aprovar MPs

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Deputado Weverton Rocha (PDT) foi um dos três parlamentares que votaram contra

Na segunda rodada de votação do ajuste fiscal proposto pelo governo, os deputados federais aprovaram na última quarta-feira, 13, a Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte e limita o recebimento de acordo com a expectativa de vida do cônjuge ou companheiro. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão. A votação dos destaques da MP, que ainda podem alterar o texto, ficou para a sessão de ontem. A MP ainda será analisada no Senado Federal.

O texto aprovado mantém a exigência de comprovação de dois anos de casamento ou união estável antes do óbito do segurado e de 18 contribuições mensais ao INSS para o cônjuge receber a pensão por um tempo maior. Durante a votação, houve tumulto entre parlamentares da base governista e da oposição, mas a MP foi aprovada com uma maior folga do que as regras mais rígidas para o recebimento do seguro-desemprego, apreciadas na semana passada. Foram 227 favoráveis à MP 664 e 177 contra.

Na bancada maranhense, o posicionamento dos parlamentares foi semelhante ao da votação da primeira medida provisória do ajuste fiscal. Eliziane Gama (PPS), João Castelo (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) votaram outra vez contra a medida do governo. A única mudança foi no voto de Junior Marreca (PEN), que também se posicionou contra na votação desta semana. A orientação do PPS, PDT e PSDB, o principal partido de oposição, era pelo “não”.

Em discurso, a deputada Eliziane Gama criticou a aprovação na Câmara Federal das medidas do ajuste fiscal “contra os trabalhadores, contra os desempregados, contra os aposentados e pensionistas e contra os pequenos e médios empresários”. Em resposta a críticas de que o PDT, partido da base aliada e que se posicionou contra as MPs do ajuste, Weverton Rocha disse que a bancada optou para defender os trabalhadores.

Proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi aprovada também uma emenda à medida provisória que muda o fator previdenciário, o cálculo utilizado para a concessão de aposentadorias. Com a nova regra, o trabalhador pode receber a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85, para as mulheres, e 95, para os homens. Atualmente, o favor previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir a idade mínima. Se a emenda passar pelo Senado, ainda pode ser vetada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Entre os parlamentares da bancada maranhense, votaram contra a indicação do governo e pelo fim do favor previdenciário Eliziane Gama, João Castelo, Weverton Rocha, Victor Mendes (PV) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB). Único petista eleito deputado federal pelo Maranhão, Zé Carlos não participou das votações, assim como na semana passada.