Depois do anúncio de concurso público para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de 3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.

Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).

Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.

De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.

No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.

Língua portuguesa 518

Língua estrangeira / Inglês 257

Língua estrangeira / Espanhol 133

Matemática 341

Física 286

Química 302

Biologia 291

História 131

Geografia 236

Sociologia 111

Filosofia 126

Educação física 148

Arte 121