PRONUNCIAMENTO

Dilma critica ampliação da terceirização e diz que vai preservar direitos

Dilma afirmou que é importante regulamentar a terceirização por garantir “segurança” aos trabalhadores e empresário.

Sem pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente Dilma Rousseff particpou de encontro com centrais sindicais nesta quinta-feira (30/04) e fez um discurso nos moldes das falas pelo Dia do Trabalho. A presidente defendeu o ajuste fiscal e disse que a regulamentação da terceirização não pode afetar direitos trabalhistas e ser ampliada para atividades-fim (principais). Pressionada por críticas, Dilma marcou ontem o encontro com as centrais. De novidade na reunião, ela anunciou um decreto para criação de um Fórum de Debate sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência, que reunirá o governo, representantes das centrais, dos aposentados e empresários. Amanhã, a presidente divulgará nova mensagem por meio de redes sociais por ocasião do 1º de maio.
A presidente já havia falado sobre a terceirização na última segunda-feira, em Xanxerê (SC). Nesta quinta, entretanto, ela deixou mais clara a sua posição ao afirmar que a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim (atividade principal) deve continuar a existir e o governo trabalha para garantir que não haja perda dos direitos.
 
Dilma afirmou que é importante regulamentar a terceirização por garantir “segurança” aos trabalhadores e empresário. “No entanto, a regulamentação precisa manter, do nosso ponto de vista, a diferenciação entre as atividades-fim e atividades-meio, nos mais diversos ramos da atividade. Para nos isso é necessário para assegurar que o trabalhador tenha a garantia dos direitos conquistados. E também por questões ligadas à nossa previdência, garantindo a nossa sustentabilidade”, completou.
Alvo de críticas das centrais sindicais, contrárias ao projeto, Dilma afirmou que o governo está acompanhando o debate. “O esforço e compromisso do meu governo é que, ao final, tenhamos os direitos e garantia dos trabalhadores sejam mantidos e tudo faremos para contribuir para isso através do diálogo”, afirmou.
Dilma também fez críticas em referência ao protesto de professores, ontem, no Paraná, no qual houve conflitos com a polícia, e mais de cem feridos. “Para construir consenso e evitar violência um único caminho existe o do diálogo”. Dilma lembrou que enviou neste ao Congresso propostas para valorizar o salário-mínimo e corrigir a tabela de imposto de renda. Ela ainda propôs cinco pontos a serem discutidos no fórum e espera que eles dêem resultado já no ano que vem. “Tenho certeza que no próximo ano teremos novas conquistas para celebrar,m que espero que saia dessa mesa de debate. (…) Até lá, podem ter certeza que estaremos do lado dos trabalhadores e trabalhadoras deste país”, disse, concluindo o discurso para as centrais.
Estiveram no encontro representantes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoas do Brasil (CTB), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Participaram do encontro os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Trabalho, Manoel Dias; da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
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