O Ministério Público do Maranhão estima que cerca de R$ 6 milhões em emendas parlamentares podem ter sido desviados por vereadores da Câmara Municipal de São Luís em um esquema que envolvia instituições sem fins lucrativos, em São Luís.

De acordo com a promotora do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Ana Carolina Cordeiro, as investigações são referentes ao mandato 2017-2020 e as investigações iniciaram em 2020.

As secretarias de Segurança Alimentar e de Cultura foram usadas para executar valores em emendas parlamentares, por meio de convênios com empresas sem fins lucrativos, mas o dinheiro ‘sumia’ e não era aplicado.

“Essa investigação iniciou-se quando o GAECO recebeu notícia que uma entidade havia requerido um atestado de regular funcionamento e que, no bojo desse procedimento, constataram várias irregularidades. Como a troca de notas fiscais entre as próprias entidades, ou seja, entidades beneficiadas com emendas, por empresas que depois constatamos que a principal atividade era a fotografia quando na verdade havia o pedido de notas fiscais no valor de R$ 600 mil de gênero alimentício, e isso quando o CNPJ não tinha adquirido durante o ano nem R$ 20 mil, e nada a ver com gênero alimentícios”, explica a promotora.

Ao todo são seis vereadores investigados desde 2020.

• Edson Gaguinho (União Brasil)
• Aldir Júnior (PL)
• Umbelino Júnior (PSDB)
• Francisco Chaguinhas (Podemos)

Como funcionava o esquema

De acordo com o Ministério Público, os vereadores aliciavam presidentes de entidades sem fins lucrativos para oferecer um projeto em benefício de uma comunidade, por exemplo, na entrega de cestas básicas. Depois, o dinheiro das emendas eram liberados em um convênio firmado com o presidente da associação, que sacava o valor em espécie.

Depois que é sacado, o dinheiro era disseminado em depósito em espécie para evitar o rastreamento de uma possível investigação. Há, inclusive, o depósito em espécie feito por um vereador, de acordo com o MP-MA.

“O dinheiro deveria ser gerido para o interesse de uma comunidade e isso não se observou. O valor era retroalimentado e a entidade não ficava com nada. No final, o valor era dissipado entre os participantes da organização criminosa”, contou o promotor do Gaeco, Fernando Berniz.

No entanto, o Ministério Público afirmou que, de 2020 até hoje, há mais de R$ 60 milhões em emendas parlamentares da Câmara de Vereadores de São Luís que não são devidamente controlados ou fiscalizados. Por isso, as investigações irão continuar para descobrir possíveis novos desvios de recursos.

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