“Os feminicídios acontecem tanto no âmbito privado como no público, em circunstâncias e contextos diversos, em que as discriminações e menosprezos com a condição feminina assumem variadas formas, mais ou menos evidentes. São reveladores dessa discriminação os requintes de crueldade, especialmente em regiões do corpo associadas ao feminino, a prática de violência sexual, a imposição de sofrimento físico e mental e a existência de histórico de violência anterior ao episódio fatal” (Instituto Patricia Galvão).

Na última segunda-feira, 3, um homem foi preso em flagrante, por policiais civis e militares do Maranhão, após cometer feminicídio no município de João Lisboa. Patrícia Medrado, de 24 anos, foi morta pelo ex-companheiro, Samuel Sousa, dentro da própria casa, no bairro Vila Emiliano.

Segundo as investigações da polícia, o suspeito, não satisfeito com o fim do relacionamento, entrou na residência com uso de uma chave extra e com uma ferramenta conhecida como “Pé de Cabra”, desferiu vários golpes na região da cabeça da vítima que estava dormindo. Após o crime, o indivíduo teria realizado uma ligação telefônica para a irmã relatando o fato. A Polícia Militar foi acionada, e conseguiu prender em flagrante o indivíduo.

Em março do ano passado, Patricia havia solicitado Medidas Protetivas de Urgência após um episódio de agressão, porém, dias depois, a mulher procurou o judiciário pedindo a revogação da medidas, passando a conviver com o agressor.

Esse foi o 20º caso de feminicídio no estado. Nos quatro primeiros meses do ano 2023, pelo menos 1.395 pedidos de medidas protetivas foram solicitados ao Poder Judiciário do Maranhão. O número equivale a 43 mulheres que solicitam ajuda diariamente.

Nos seis anos de Patrulha Maria da Penha, o órgão já cadastrou 21.063 medidas protetivas, atendeu mais de 34 mil mulheres e efetou 196 prisões, segundo levantamento feito de fevereiro de 2017 a maio de 2023.

Redução de 42% nos crimes de feminicídio

Embora os crimes violentos dessa natureza esteja ocorrendo com frequência assustadora, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) houve uma redução de 42% nos casos de feminicídios no primeiro quadrimestre deste ano no Maranhão.

 Foram 19 registros nos quatro primeiros meses do ano passado, enquanto no mesmo período deste ano foram 11 casos. Até julho do ano passado, 32 casos de feminicídios foram registrados no estado, segundo os dados da Polícia Civil do Maranhão,

Essa redução, segundo  delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, tem sido graças a investimentos que estão sendo feitos, tanto nas ações preventivas quanto nas medidas de repressão, realizadas por órgãos e instituições que compõem a rede de proteção e combate à violência contra mulher, a exemplo das polícias Civil e Militar, Coordenadoria das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CODEVIM), Departamento de Combate ao Feminicídio, Patrulhas Maria da Penha, Casa da Mulher Brasileira, dentre outros.

Como resultado desse trabalho, nos últimos dias de junho ações das Polícias Civil e Militar prenderam mais três pessoas envolvidas em casos de feminicídio: Pai e filho na cidade de Barra do Corda, apontados como executores do feminicídio que vitimou Raquel Gomes, de 33 anos, no dia 16 de junho na zona rural do município. A outra prisão ocorreu em Codó: um sobrinho teria matado a tia a golpes de faca e foi preso em flagrante.

Mulheres que estão em situação de violência doméstica podem procurar ajuda pelo aplicativo Salve Maria Maranhão, ou ainda pela Delegacia On-line, Central de Atendimento à Mulher (180),  Disque-Denúncia (181), Polícia Militar do Maranhão (190), Delegacias Especiais da Mulher (DEM), Casa da Mulher Brasileira, em São Luís, e a Casa da Mulher Maranhense, em Imperatriz.