Neste ano de 2023, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), realizou 8 Operações Lei Seca no estado.

Ao todo, segundo o Detran, foram abordados 970 veículos, realizados 851 testes de etilômetro e registrados 151 crimes e infrações, sendo eles: recusa ao teste, dirigir sob influência de álcool e crime de trânsito.

Durante o final de semana de pré-carnaval, o órgão realizou campanha de conscientização em locais onde ocorreram eventos carnavalescos. Nesse período, aumenta o número de acidentes de trânsito que tem como fator, a ingestão de álcool.

No Bloco da Imprensa, no último final de semana, equipes do Detran conscientizavam os foliões, que aprovaram a ideia. “É importante sempre fazer esse alerta. As pessoas saem, bebem, voltam dirigindo sem avaliar o real perigo que pode provocar para si e para os outros”, disse a estudante universitária Bianca Melo.

Como parte das ações de segurança durante o período de pré-carnaval, o BPRV intensifica as barreiras da Operação Lei Seca na região metropolitana de São Luís, para garantir também a segurança no trânsito.

Segundo o BPRV, “nessas operações, a preocupação dos agentes é detectar o consumo de álcool pelos condutores, através do teste do etilômetro, tirando de circulação condutores alcoolizados, garantindo um trânsito mais seguro e tranquilo para todos”.

Mais de mil crimes em 2022

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece limite zero para o consumo de álcool pelos motoristas e impõe penalidades severas para quem infringe a norma. Mas apesar do rigor da Lei Seca, motoristas continuam infringindo a Lei.

No ano passado, segundo o Detran, foram realizadas 61 Operações Lei Seca no Maranhão. Ao todo, foram abordados 7.606 veículos, realizados 6.339 testes de etilômetro e registrados 1.092 crimes e infrações.

O artigo 165 do CTB define como gravíssima a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Nesse caso, o motorista é multado em R$ 2.934,70, valor que dobra caso o infrator seja flagrado novamente no período de um ano.

Além disso, seu direito de dirigir fica suspenso por 12 meses. Vale destacar que a simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial ocasiona a mesma penalidade do artigo citado. Ou seja, mesmo sem realizar o exame, o condutor receberá as mesmas punições administrativas do condutor que realizou a verificação e foi constatado o consumo de álcool.

A Operação Lei Seca é uma ação preventiva realizada por meio de blitz de fiscalização, cujo objetivo principal é o cumprimento das diretrizes estabelecidas na Lei 11.705/2008 (Lei Seca) pelos condutores de veículos, visando reduzir ao máximo o número de acidentes e mortes provocados por condutores alcoolizados no trânsito.

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