O Ministério Público do Maranhão recebeu, até o momento, 2.538 inquéritos policiais oriundos do mutirão criminal criado para acelerar, por meio de força-tarefa, a análise dos processos paralisados e sem andamento e, assim, desobstruir o sistema de justiça.

Desse quantitativo, 2.099 já foram analisados pelas Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial.

O mutirão é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o MPMA; a Secretaria de Estado de Segurança Pública; a Delegacia-Geral de Polícia Civil; a Superintendência de Polícia da Capital e a Corregedoria Geral do Sistema Estadual de Segurança Pública.

De acordo com o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial do Termo Judiciário de São Luís, foram instituídos três Núcleos do Mutirão Criminal.

Dois localizados no Centro Cultural e Administrativo do MPMA e o terceiro na sede das Promotorias da Capital.

Este último é relacionado, prioritariamente, aos inquéritos policiais provenientes das Delegacias de Acidentes de Trânsito e de Defraudações. 

Além de Cláudio Guimarães, também foi designado para atuar nos inquéritos policiais oriundos do mutirão o promotor de justiça Cláudio Cabral Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Controle Externo da Atividade Policial.

A Portaria foi assinada no dia 3 de novembro, pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, na ocasião procurador-geral de justiça em exercício.

Resultados

De acordo com o balanço do sistema de mutirão, o primeiro núcleo recebeu 1067 inquéritos desde a sua instalação, em 2016, dos quais 936 foram encaminhados à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.

Já o segundo núcleo, que iniciou as atividades em 2017 – suspensas durante a pandemia da Covid-19, mas retomadas em 2021 –, recebeu 933 inquéritos, dos quais 818 foram encaminhados para a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.

No terceiro Núcleo, instalado em março deste ano, já foram recebidos 538 inquéritos, dos quais 345 foram encaminhados para a Promotoria responsável.