Esquema criminoso de fraude em licitação é desarticulado pela Polícia Federal
Empresas de faixada eram feitas para competir com a empresa principal, para garantir que ganhariam os contratos de licitações.
Uma ação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20), a Operação Odoacro investigava uma associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
As cidades maranhenses de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas foram palco de investigações. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.
Foram necessários 80 policiais federais para cumprimento de determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Segundo informações, havia um esquema de lavagem de dinheiro proveniente de desvio de verba pública dos procedimentos licitatórios fraudados.
A investigação mostrou a utilização do mesmo modus operandi, com a participação das mesmas pessoas e empresas de fachada de condutas realizadas no ano de 2015, ocasião em que a Polícia Civil identificou um grupo criminoso que desviava recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.
Mesmo com a interferência da polícia, o esquema teve notória expansão, onde foi alterada apenas a origem do dinheiro desviado, passando a ser federal.
O esquema é integrado por pessoas jurídicas de fachada, mas que pertencem a pessoas interpostas e ao líder dessa associação criminosa, as empresas competem entre si e, no final, a empresa principal do grupo sempre ganha as licitações de contratos com a Codevasf.
Além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, o líder da associação criminosa, possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, e utiliza isso para cometer fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.
O suspeito de ser o líder do grupo e, consequentemente, comandante do esquema, tem apelido de “Imperador”, por isso a fase ostensiva foi chamada de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano responsável por guiar uma revolta acabou com o Império Romano.
Assim que constatado os crimes, os investigados irão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa, o que soma a detenção de até 16 anos de prisão.