A Operação Rolezinho é fruto de uma parceria entre diversos órgãos de segurança pública, responsável por efetuar 109 flagrantes de crime de poluição sonora, em 10 blitzen realizadas desde o mês de maio deste ano.

A ação é uma parceria entre Ministério Público do Maranhão, Polícia Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Instituto de Criminalística do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Uma das ações mais recentes, realizada no dia 4 de julho, no bairro da Cohab, 12 flagrantes foram efetuados, bem como 9 apreensões administrativas de motocicletas com cano de descarga adulterado, provocando barulho nas vias públicas.

Cláudio Alberto Guimarães e José Cláudio Cabral Marques (1º e 2º Promotores de Controle Externo da Atividade Policial) são os coordenadores da operação, que visa combater a circulação de motocicletas com cano de descarga adulterado, substituído ou danificado. A Rolezinho substituiu a Operação Harpócrates, realizada ao longo dos anos de 2020 e 2021.

A Operação se originou após denúncia registrada na Ouvidoria do MPMA, indicando que os grupos de motociclistas autodenominados “Os crias do asfalto”, “Família 100 noção SLZ”, “Grau das comunidades”, “Grau de quebrada” e “Família do grau SLZ” estariam praticando irregularidades na condução de motocicletas em vias públicas de São Luís.

As saídas eram realizadas, geralmente às terças-feiras, causando transtornos à comunidade e cometendo crime de poluição sonora, paralelamente colocando em risco a integridade física de pessoas que passam pelo local.

Segundo Cláudio Guimarães, a pena mínima prevista para o crime de poluição sonora é inferior a quatro anos, sendo, portanto, suscetível à celebração do acordo de não persecução penal, previsto no Código de Processo Penal.

“Assim, considerando que o citado instrumento negocial pode ser manejado pelo Ministério Público, aos flagranteados é feita a proposta de acordo e, até o momento, todos os autuados que compareceram nas audiências de proposição têm aceitado a proposta, o que revela o quanto a operação tem sido exitosa no combate à poluição sonora”, completou.

Além disso, a Operação Rolezinho tem caráter pedagógico e propõe aos autuados a compra de equipamentos de proteção individual, até o valor de um salário-mínimo, para a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes ou para o Instituto de Criminalística do Maranhão. O acordo já foi firmado por 52 pessoas.

A Defensoria Pública também colabora com a parceria, disponibilizando defensores públicos para representação dos investigados que não possuem condições financeiras para contratação de advogado.